Não Demonstrada em Notícias

Devidamente demonstrada a tempestividade do recurso especial, afasta-se a incidência do óbice. 2... Uma vez que flagrado o agente antes do efetivo ingresso no interior do estabelecimento prisional, ainda durante a revista, não há falar em consumação do delito, mas apenas em tentativa.Precedentes . 4... de ocorrência de reformatio in pejus e de redução do aumento da pena ao mínimo legal pelas majorantes do art. 40 , II e III , da Lei n. 11.343 /2006, sido objeto de exame nos autos do HC n. 722443 , não

Ficou demonstrada, portanto, a falha na prestação de serviço”, escreveu. O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Sérgio Alfieri e Dario Gayoso... Apesar da impossibilidade de realizar eventos presenciais, a requerida não deu provas de que estivesse impedida de promover a colação de forma virtual e atrasou a obrigação até ser citada e intimada da... “A demora de dois anos para realização da colação e entrega do diploma de conclusão do curso é manifesta, sobretudo, porque a ré não trouxe qualquer prova que a justificasse, ônus que lhe incumbia

Não bastasse, realizadas interceptações telefônicas (fls. 277-309 e 397-408), não se verificou nenhuma menção ao nome da recorrente, o que indica a ausência total de indícios de autoria .3... pacificou o entendimento segundo o qual, em razão da excepcionalidade do trancamento da ação penal, inquérito policial ou procedimento investigativo, tal medida somente se verifica possível quando ficar demonstrada... Sabe-se que "A notícia anônima sobre eventual prática criminosa, por si só, não é idônea para a instauração de inquérito policial ou deflagração da ação penal, prestando-se, contudo, a embasar procedimentos

Portanto, para os magistrados está “demonstrada situação apta a ensejar afronta à incolumidade psíquica da consumidora, exsurgindo o dever de indenizar... à inscrição, que não foi concretizada por ausência de pagamento... Porém, o pagamento não foi processado e ela ficou impossibilitada de concorrer às vagas remanescentes

De acordo com o Tribunal, não foi demonstrada autonomia na prestação de serviços de fisioterapeutas... O TRT do Paraná condenou a clínica a não adotar mais esse tipo de contratação e a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil... “Não há mais espaço para o reconhecimento do vínculo empregatício com o tomador de serviços sob o fundamento de que houve terceirização ilícita”, concluiu. A decisão foi unânime

decisao do TJ/SP destaca a importância da prescrição médica direta para o tratamento do paciente, trazendo: "Por conseguinte, em análise sumária, a probabilidade do direito da autora está devidamente demonstrada... A operadora tentou justificar que a Junta Médica regularmente constituída apresentou recusa ao pedido médico, sob a justificativa de que os materiais solicitados não possuem pertinência técnica, onerando... não podendo a agravante negar a autorização do procedimento e do uso do material recomendado, com esteio em parecer maculado por evidente parcialidade posto que elaborado por junta médica vinculada à

Se não, por favor, escreva o que ficou faltando e no que eu posso melhorar! E não se esqueça de me seguir no Instagram: @ygor_asampaio... Tem-se, ainda, que o mandado de prisão do acusado encontra-se em aberto, estando ele em local incerto e não sabido... No caso, a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstrada pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, consubstanciados na quantidade de droga apreendida

Além disso, não ficou demonstrada intervenção específica ou atípica do acusado para aprovação da norma, ou que ela tenha sido aprovada em desconformidade com as normas regimentais da Assembleia Legislativa... "Não há nos autos sequer indícios que liguem tais pagamentos ao réu", afirmou... Foro A denúncia foi remetida ao STF em outubro de 2018 porque não houve quórum no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) para julgar a ação, tendo em vista que sete desembargadores

Segundo a empresa, não ficaram comprovados os danos morais e não houve conduta ilícita ou negligente... No entanto, a pedagoga foi impedida de embarcar, pois não havia lugar disponível no avião... O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo considerou demonstrada a falha na prestação de serviços e os prejuízos à pedagoga, que se viu impedida de embarcar no voo contratado e de participar do curso

Além disso, não ficou demonstrada a ligação entre sua conduta e o fato criminoso, o que inviabiliza o exercício do contraditório e da ampla defesa... No entanto, ela não é citada nominalmente na denúncia como recebedora de produto de crime, nem foi apontada qualquer conduta ativa na ocultação de bens ou valores... A instauração de uma ação penal com base em denúncia que não atende aos requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal configura constrangimento ilegal, passível de correção por recurso