Pedido de Busca e Apreensão de Menores em Notícias

Serão mantidos apenas os emergenciais, como pedido de prisão e busca e apreensão de menores.

A câmara determinou, ainda, a imediata busca e apreensão da menina e cassou as demais decisões que davam efeito suspensivo ao apelo para manter a criança com o casal adotante... Judiciário, a primeira quando foi advertido do equívoco que estava cometendo ao proceder à adoção direta, e a segunda quando tentou obstar a ordem judicial de busca e apreensão da criança, afirmou o magistrado... Disse ainda que não há, nos autos, indícios de que houve acordo entre eles e os pais biológicos da menor

A câmara determinou, ainda, a imediata busca e apreensão da menina e cassou as demais decisões que davam efeito suspensivo ao apelo para manter a criança com o casal adotante... Judiciário, a primeira quando foi advertido do equívoco que estava cometendo ao proceder à adoção direta, e a segunda quando tentou obstar a ordem judicial de busca e apreensão da criança”, afirmou o... Disse ainda que não há, nos autos, indícios de que houve acordo entre eles e os pais biológicos da menor

A câmara determinou, ainda, a imediata busca e apreensão da menina e cassou as demais decisões que davam efeito suspensivo ao apelo para manter a criança com o casal adotante... Judiciário, a primeira quando foi advertido do equívoco que estava cometendo ao proceder à adoção direta, e a segunda quando tentou obstar a ordem judicial de busca e apreensão da criança, afirmou o magistrado... Disse ainda que não há, nos autos, indícios de que houve acordo entre eles e os pais biológicos da menor

O acordo foi mediado pela 2ª Vara Federal de Campinas em sede de Ação Ordinária de Busca, Apreensão e Restituição da criança... O formulário com o pedido de homologação firmado pelos genitores da criança foi enviado à França em 22 de dezembro

e apreensão... A ação de busca e apreensão é uma ação autônoma de conhecimento (art. 3º , § 8º , do Decreto-Lei n. 911 /1969) que tem por finalidade a retomada do bem pelo credor fiduciário... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Decreto-Lei n. 911 /1969. Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade

O despacho do ministro relator, acolhendo pedido do Ministério Público, determinou que as buscas fossem feitas com discrição, de modo a assegurar a intimidade e preservar os direitos subjetivos dos investigados... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou operação de busca e apreensão pela Polícia Federal em residência, local de trabalho ou sede de 16 pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de coletar provas... As buscas e apreensões decorrentes da autorização foram acompanhadas por procuradores do Ministério Público Federal nos 24 locais indicados, sendo 21 no Distrito Federal, um em Goiânia (GO) e dois em Belo

Providências em andamento Segundo o tribunal mineiro, determinou-se a expedição de pedido de cooperação internacional à referida Autoridade Judicial nigeriana, para o cumprimento da busca e apreensão e... A justiça mineira determinou a busca e apreensão, com cooperação internacional, de uma menina de 9 anos de idade sequestrada pelo pai... e apreensão da criança”, diz a nota

Tratava-se de uma ação de busca e apreensão e restituição de menor de idade, com pedido de tutela antecipada, proposta pela União contra a mãe, assistida pela DPU... Para ela, no caso em questão, “a melhor proteção, neste caso, era seguir a vontade da menor, ou seja, sua permanência no Brasil”... A ação baseia-se na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e foi motivada por um pedido de cooperação da Autoridade Central da Argentina visando à restituição

e apreensão."... se manifestou sobre a desnecessidade das prisões temporárias requeridas, sob o fundamento de "que não há evidências de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execução das medidas de busca... "O cumprimento das ordens deve ocorrer com a máxima discrição e com a menor ostensividade, com estrita observância do disposto no artigo 245 e 248 do Código de Processo Penal , havendo auxílio de força