Provedor de Acesso à Internet em Notícias

Entretanto, para a solução definitiva, o usuário deverá entrar em contato com o seu provedor de acesso à internet... Em virtude da complexidade dessa mudança, pode ocorrer algum “mal funcionamento” ou “perda de acesso” aos sistemas e portais... O endereço IP é a forma como os serviços de Internet do Poder Judiciário são localizados. Foi substituído o “bloco” de endereços da Internet da rede 189.90.162.X para o “bloco” da rede XXX.164.2XX.X

A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e altera a Lei do Marco Civil da Internet... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Projeto de Lei 649/21 determina que o internauta que tiver conteúdo retirado do ar por decisão do provedor

locais de acesso à internet... A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) aprovou projeto que coloca na lei a proibição de cobrança, pela empresa de acesso a internet, de serviço de provedor... A proposta busca legalizar decisões judiciais que já derrubaram a obrigatoriedade do pagamento de provedor da internet

O relator do caso na 3ª Turma do STJ, ministro Villas Bôas Cueva, salientou que a responsabilidade dos provedores de conteúdo na internet, em geral, depende da existência ou não do controle editorial do... “A jurisprudência do STJ, em harmonia com o artigo 19 , parágrafo 1º , da Lei 12.965 /2014 ( Marco Civil da Internet ), entende necessária a notificação judicial ao provedor de conteúdo ou de hospedagem... Para o relator, não se pode impor ao provedor de internet que monitore o conteúdo produzido pelos usuários da rede, “de modo a impedir, ou censurar previamente, a divulgação de futuras manifestações ofensivas

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil... “Dessa forma, com base nesses fundamentos, pode-se concluir que o provedor de acesso já possuía o dever de armazenar os dados cadastrais e os respectivos logs de seus usuários, para que estes pudessem... da Internet , de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário que, em 2009, invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos

Já ao provedor de aplicação cabe o registro de acesso dos IPs à sua própria aplicação... privadas, como forma de restringir sua guarda por provedores de conexão e de acesso a aplicações... Entretanto, a empresa tomou conhecimento de uma página, hospedada pelo provedor de internet, que oferecia a adesão ao plano independentemente de participação no jogo

A ideia de que crimes cometidos online são responsabilidade dos provedores de internet ganha cada vez mais força na Europa... Em março, o TJ da UE decidiu que os provedores podem ser obrigados a bloquear o acesso a sites que violem direitos autorais... A empresa reclamou que sites estavam sendo usados para vender relógios falsificados com o seu logotipo e pediu que os cinco principais provedores de internet na Inglaterra fossem obrigados a impedir o

RIO — Provedores de internet na Índia baniram o acesso a cerca de 857 sites pornográficos e de namoro on-line no país, seguindo uma determinação do governo indiano estabelecida neste final de semana... Quando um usuário no país tenta acessar as páginas proibidas, recebe diferentes mensagens, de acordo com o seu provedor de internet, informando que o site está "bloqueado por ordens recebidas do Departamento... Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/india-bane-acesso-mais-de-800-sites-pornograficos-no-pa

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil... da Internet , de 2014, a Terceira Turma rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário que, em 2009, invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos... O provedor alegou que passou a armazenar os dados 23 dias após os fatos narrados na ação, mas o colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à Internet para determinar a competência para julgar caso de publicação de imagens pedófilo-pornográficas... Dessa forma, não se mostra relevante, para fins de fixação da competência, o local em que se encontra sediado o provedor de acesso ao ambiente virtual... na internet