Índia bane acesso a mais de 800 sites pornográficos no país
Medida teria sido ordenada pelo Departamento de Telecomunicações do país, e afetou sites como o da Playboy e o Pornhub
RIO — Provedores de internet na Índia baniram o acesso a cerca de 857 sites pornográficos e de namoro on-line no país, seguindo uma determinação do governo indiano estabelecida neste final de semana.
Entre os sites bloqueados estão os populares Pornhub e YouPorn. De acordo com fontes do jornal local "Hindustan Times", as páginas teriam sido bloqueadas por estarem "espalhando atividades antissociais".
A interrupção do acesso se deu por meio de uma determinação enviada às provedoras de telefonia locais sob a chamada "Regra 12", parte do "Ato TI" do país, que dá ao governo indiano o poder de bloquear sites quando seja "necessário ou útil ao interesse da soberania e integridade da Índia, defesa do país, segurança do Estado, das relações amistosas com outros países, ou para manter a ordem pública, ou prevenir a incitação à prática de qualquer delito reconhecível relativo aos assuntos mencionados".
A ordem de bloqueio teria sido recebida pelas telefônicas na última sexta-feira. Quando um usuário no país tenta acessar as páginas proibidas, recebe diferentes mensagens, de acordo com o seu provedor de internet, informando que o site está "bloqueado por ordens recebidas do Departamento de Telecomunicações do governo da Índia". Em alguns casos, nenhuma mensagem é exibida.
Alguns provedores, no entanto, vêm se recusando a seguir a determinação do governo indiana até que recebam uma clara definição do que seria pornografia.
"O que é nudez para uma pessoa pode ser arte para outra. O escopo do que pode ser bloqueado precisa ser estreito" , afirmou um executivo de uma grande companhia de internet ao jornal "Economic Times".
O bloqueio gerou protestos e piadas nas redes sociais, com muitos sugerindo que a decisão teria sido do primeiro-ministro Narendra Modi e seu partido conservador, o Bharatiya Janata (BJP).
No início do mês passado, o advogado Kamlesh Vaswani, defensor da proibição de sites pornográficos na Índia, entrou uma petição de interesse público na Suprema Corte do país, argumentando que o acesso a conteúdos adultos leva a casos de estupro e de violência contra mulheres — seus opositores, no entanto, alegam o contrário.
Apesar de sinalizar concordância com a petição de Vaswani, a Corte afirmou que não teria poder para realizar o banimento dos sites a menos que o governo o fizesse diretamente.
A Índia é um dos países que mais consomem pornografia de acordo com dados do site Pornhub — trata-se do quinto país em seu ranking de visitações diária, e quarto em termos de visitantes móveis.
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