Publicacoes Justicas Federais em Notícias

A Ouvidoria-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região divulgou, no final de janeiro, o Relatório Bienal 2018/2019 com as ações aplicadas pelo órgão no período da gestão do Desembargador Federal Fausto De... do “Projeto TRF3 de Portas Abertas – Para Uma Visão Cidadã” (visita monitorada destinada a estudantes e público geral nas dependências do TRF3 e da Justiça Federal)... A publicação é produto do trabalho integrado dos servidores e traz as medidas adotadas em relação aos outros setores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e das Seções Judiciárias de São Paulo

da Justiça Federal, 14,9%, o dobro da média nacional... A tecnologia, a desjudicialização e a atuação dos centros locais de inteligência da Justiça Federal da 5ª Região foram destaque no Anuário da Justiça Federal 2020, divulgado no início de dezembro, pela... A publicação traz um panorama do trabalho realizado pelos Tribunais Regionais Federais em todo o país, com a apresentação de reportagens e dados estatísticos que mostram como o Judiciário Federal trabalha

A publicação está disponível no portal do CJF. Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) disponibilizou, para toda a Justiça Federal, o “Manual de Mediação e Conciliação”, escrito pelos professores Bruno Takahashi, Daldice... e 398/2016, do CJF, apresentando enunciados e recomendações sobre mediação e conciliação na Justiça Federal

Objetivo é instalar um instrumento de convergência das práticas de auditoria interna O Conselho da Justiça Federal aprovou o Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Conselho e da Justiça Federal... A Resolução entrará em vigor em 180 dias, contada da data de sua publicação... As disposições da Resolução devem ser observadas pelos órgãos e unidades que integram o Sistema de Controle Interno da Justiça Federal, instituído pela Lei n. 11.798 /2008, e disciplinado pela Resolução

Pesquisas e trabalhos desenvolvidos por servidores da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) nas áreas de adoção e de abuso sexual infantil ganharam destaque recentemente com a publicação... A pesquisa serviu de base para aprimorar o método utilizado no projeto de validação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), de autoria interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça... Para ler Devido às políticas de direitos autorais da revista, o acesso à íntegra do artigo só está disponível mediante pagamento (acesse o site aqui) durante o primeiro ano de publicação

O cenário é enfrentado nas cinco regiões da Justiça Federal... O Anuário da Justiça Federal 2019 aborda, ainda, o desafio enfrentado pela Justiça Federal, que se encontra em fase de adaptação: com restrições orçamentárias cada vez maiores, aposta na evolução tecnológica... entrada em vigor, ainda divide opiniões no âmbito da Justiça Federal: por sua aplicação, sua velocidade de tramitação e, principalmente, em relação à deferência prestada pela Justiça Federal à jurisprudência

A DRTS é responsável pelo cadastro e processamento dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e ao Supremo Tribunal Federal - STF... Após a publicação no Diário da Justiça, inexistindo recurso superveniente, esse setor promove a devolução às comarcas de origem, na média de 500 processos por dia... Depois de ingressar pela DCDP, tramitando até seu julgamento de mérito, os processos chegam à DRI para publicação das decisões terminativas no Diário da Justiça Eletrônico

Comunique-se COM URGÊNCIA o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal (para que dê ciência à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais) e os Tribunais Regionais Federais... aos quais cumprirá cientificar os Juízos federais de 1ª instâncias e as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais... Diante disso, a tramitação das ações permanecerá interrompida até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração

Com esse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, confirmou liminar que suspendeu acórdão da Turma Recursal de Belém que obrigava o Google a retirar publicações de um blog de notícias... O ministro reforçou ainda o entendimento de que é preciso maior tolerância no caso por se tratar de notícias sobre autoridade pública (no caso, um promotor de Justiça)... Inconformado com as publicações, o presidente da Ampep ingressou com ação na 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, que determinou a retirada de seis notícias

A medida entrará em vigor a partir de sua publicação... O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, na terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que proíbe juízes e desembargadores de recusar pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com... “O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo o tipo de discriminação, inclusive em relação às pessoas homoafetivas”, manifestou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF