Retificação de Convenção de Condomínio em Notícias

de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – S... (CP 158) Processo 0048742-67.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – C. M. G. DE C. - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador - Vistos... Trata-se de pedido de providências formulado por EDIFÍCIO PERSPECTIVE NEW LIFE em face da negativa do 6º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo em proceder à alteração de sua convenção condominial

loteadores ou incorporadores; IV - a Defensoria Pública, em nome dos beneficiários hipossuficientes; e V - o Ministério Público. § 1º Nos casos de parcelamento do solo, conjunto habitacional ou condomínio... atendendo à legislação vigente à época da implantação ou regularização, não foi possível realizar a titulação de seus ocupantes, sob a forma de parcelamentos do solo, de conjuntos habitacionais ou condomínios... de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou não, nos termos deste Código Civil e da legislação específica de condomínios

das questões trabalhistas aos chamados vícios de construção, passando por questões que envolvem compra, venda, financiamento e crédito, registro e averbações, inventários e partilhas, tributação, condomínios... doutrina e da jurisprudência, o autor dedica boa parte das quase 1.400 páginas do livro para a abordagem de problemas cotidianos, como contratos de locação, financiamento imobiliário, vizinhança e convenções... Entre os temas abordados, o autor destaca o processo de retificação do registro de imóveis e mostra que nem sempre a melhor informação é necessariamente aquela que aparece em documentos, contratos, transcrições

todas as matrículas atingidas em razão da inexata transposição de dados da escritura de especificação e convenção do condomínio Edifício Marion... Int./ PJV 05 - ADV: LUIZ GONÇALVES (OAB 23713/SP) Processo 100.09.151062-1 - Pedido de Providências - Condomínio Edificio Marion - Vistos...Posto isso, DEFIRO o pedido inicial para que sejam retificadas... de Registro Civil - Retificação de Nome - Karen Lenktaitis e outros - Vistos

de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido poderá apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação, no site www.concursosfcc.com.br vedada a juntada de documentos e retificação... nomeados a cada intervalo de vinte cargos providos (§ 2º do artigo 11 da Resolução TSE nº 23.391/2013). 5.3 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção... deficiências em questão, sendo um deles médico e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na definição do artigo 1º da Convenção

Retificação de Voto: Cumpre ao juiz evoluir, tão logo convencido de assistir maior razão à tese contrária ao que sustentou inicialmente... Pronunciou, ainda, que a tese de prevalência da norma mais benéfica não poderia ser acolhida, por subverter o condomínio legislativo e implicar insegurança jurídica... Não vislumbrou incompatibilidade entre os dispositivos da Convenção sobre asbestos e a Lei 9.055 /95, de forma que a tese sobre o caráter supralegal da Convenção sequer precisaria ser analisada

Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de comunicação do Juízo supra mencionado, noticiando falsidade em reconhecimento de firma em instrumento particular de Especificação e Convenção de Condomínio... de Condomínio, supostamente atribuído ao 10º Tabelionato de Notas da Capital, o qual malgrado a indicação da unidade, não foi efetivamente realizado na unidade, posto que, conforme informado pelo Tabelião... mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí, da referida Comarca, acerca da lavratura de escrituras de retificação

discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa; VII - tradução completa do edital e de suas retificações... Esta Lei tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de... informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal , da Convenção

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 4.2 A P O S T I L A O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA AMBROGI para declarar que nos termos do artigo 2º da Resolução nº. 578, de 24 de outubro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 05 de novembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA (ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA). Diretoria da Magistratura aos 05 de novembro de 2012. (a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça A P O S T I L A O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOÃO MARIO ESTEVAM DA SILVA para declarar que nos termos do artigo

dos honorários contratuais 10% 600,00 1.8 Consignaçao em pagamento na via extrajudicial 10% 1.000,00 1.9 Exame e visto em instrumento de constituição de pessoa jurídica 1.000,00 1.10 Elaboraçao de convençao de condomínio... de condomínio e regimento interno, por unidade autônoma 400,00 1.11 Elaboraçao de minutas de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura ou documento 3% 1.600,00 1.12 Parecer ou memorial escrito... 10% 2.000,00 6.2.15 Ação declaratória de indignidade-20% sobre o valor do quinhão do excluído 20% 4.000,00 6.2.16 Ação denegatória de deserdação-20% sobre o quinhão do deserdado 20% 4.000,00 6.2.17 Retificação