Suspensao do Prazo em Notícias

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  • Suspensão de prazos em Praia Grande

    A exceção dessa suspensão são os prazos dos processos que tramitam no sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho... A Portaria GP/CR nº 13/2016, publicada no DOe desta terça-feira (08), informa sobre a suspensão dos prazos processuais, expediente, atendimento ao público e audiências não realizadas no Fórum da Praia... de condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Praia Grande em decorrência de problemas hidráulicos, e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, FAZEM SABER QUE: Art. 1º - Ficam suspensos os prazos
  • Bolsonaro pede ao STF suspensão do prazo de validade de medidas provisórias

    Notícias25/03/2020Rafael Costa Monteiro
    Ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ação requer que seja aplicado às medidas provisórias o prazo de 30 dias de suspensão referente ao recesso parlamentar (artigo 62 , parágrafo 4º , da Constituição... República, Jair Bolsonaro, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 663 no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão de medida cautelar para que sejam prorrogados os prazos... Federal ) até que o Congresso Nacional retome suas condições de normalidade para obtenção de quorum (maioria simples) para votação das MPs, que têm prazo de validade de 60 dias, prorrogável por igual
  • Suspensão de prazos: Santos

    Os prazos processuais, o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e as audiências não realizadas desta segunda-feira (15) foram suspensos no Fórum Trabalhista de Santos... falta de condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Santos em decorrência de problemas na rede elétrica e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, FAZEM SABER QUE: Art. 1º Ficam suspensos os prazos
  • Suspensão de prazo: Santos

    Os prazos processuais, o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e as audiências não realizadas desta segunda-feira (15) foram suspensos no Fórum Trabalhista de Santos... falta de condições de trabalho no Fórum Trabalhista de Santos em decorrência de problemas na rede elétrica e para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, FAZEM SABER QUE: Art. 1º Ficam suspensos os prazos
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