Tráfico de Drogas Revogação da Preventiva em Notícias

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE... comarca, recolhimento domiciliar e até mesmo a monitoração eletrônica, não gozam de vigilância policial em tempo real, o que pode acarretar num mal maior, ou seja, na continuidade da exploração do tráfico de drogas... Requer, liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, com ou sem a imposição de medidas cautelares diversas da prisão

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal apreciou o HC 130.723 , em que se pleiteava a concessão da ordem para a revogação da prisão preventiva de uma paciente que deu à luz a uma criança dentro do estabelecimento... A dupla punição das mulheres presas por tráfico de drogas. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2015. [4] A LEI de Drogas fracassou... Esse é meu serviço, eu sei que é proibido: Mulheres aprisionadas por tráfico de drogas. [10] MENDES, BÁrbara Ketlin Cesa

Segundo o MP, a investigação comprovou que o dinheiro que o sustentava provinha de atividade ilícita de tráfico de drogas... S. contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado por lavagem de dinheiro... S. era um dos líderes de uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas adquiridas na Bolívia e distribuídas em vários estados da federação, especialmente São Paulo, Minas Gerais

A defesa solicitou a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares diversas da prisão... n.749.281/SP e o HC n. 703.991/RS , onde se concluiu pela ilicitude das provas obtidas por meio de busca e apreensão domiciliar sem a existência de elementos robustos que indicassem a ocorrência de tráfico de drogas... O caso, segundo consta no HABEAS CORPUS n.º 823061 – MG , teve início quando a polícia recebeu uma denúncia anônima sobre um suposto tráfico interestadual de drogas envolvendo um veículo Ford/EcoSport

com pouca quantidade de drogas... A prisão ocorreu em 9/5/220, e foi convertida em preventiva no mesmo dia... Exa., o acusado foi pego em flagrante na posse de quantidade não exorbitante de material tóxico, “a demonstrar que não se trata de tráfico de grande proporção, ou seja, que a potencialidade lesiva da conduta

TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... Assim, resta desproporcional a imposição de prisão preventiva." (Trecho do voto) Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei 11.343 /2006). 3... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. DESPROPORCIONALIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS

TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO AO MEIO SOCIAL... de drogas... na análise dos fatos, entenderam que restou demonstrada a maior periculosidade do recorrente, na medida em que responde a diversos outros processos criminais, já tendo sido, inclusive, condenado por tráfico de drogas

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE. FUNDAMENTOS INIDÔNEOS. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM DENEGADA.1... Está prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva, haja vista a informação do Juízo de origem, às fls. 1.183-1.185 (e-STJ), que dá conta da revogação da custódia cautelar a ele imposta... Postula, ainda, a revogação da prisão preventiva que lhe foi imposta, seja por excesso de prazo, seja pela ausência dos requisitos autorizadores da medida extrema

S., mantendo, por consequência, a prisão preventiva do acusado pela prática do crime de tráfico de drogas na sede daquele município... Dessa forma, o juiz de Direito indeferiu o pedido formulado pela defesa, mantendo, assim, a prisão preventiva de I. S. pela suposta prática do crime de tráfico de drogas... “Nessa linha de ideias, concluo que a prisão preventiva do indiciado se justifica como garantia da ordem pública, uma vez que, como sabido o comércio de drogas é responsável por severos danos à sociedade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o técnico em refrigeração André Costa Sena, acusado de tráfico de drogas em Fortaleza... As condições pessoais favoráveis não são suficientes para, por si sós, autorizar a revogação da prisão preventiva... Disse que comercializava a droga porque estava desempregado. Objetivando acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0026510-57.2013.8.06.0000) no TJCE