Ação Divisória em Notícias

Pesquisadores, investidores e produtores, também participaram e, em conjunto, discutiram ações para o desenvolvimento do setor no país... Durante o debate sobre a abertura comercial e perspectivas para o agronegócio, Marcos Troyjo destacou a eliminação das divisórias entre os setores agrícola, industrial e de negócios, em todo o mundo

de usucapião, demarcatórias, divisórias, de regularização fundiária, inventário e outras... Em relação ao curso de Medicina e Odontologia, será disponibilizado suporte técnico e consultoria no atendimento aos assistidos da Defensoria e também nas ações judiciais... Plantas de imóveis serão elaboradas pelo curso de Engenharia O suporte técnico previsto no acordo inclui a elaboração de plantas de imóveis e memoriais, pelo curso de Engenharia, para a instrução de ações

impossibilidade jurídica do pedido, o ministro Luís Roberto Barroso apontou que o artigo 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê que litígios envolvendo demarcações de linhas divisórias... O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (27), o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, que discute a retificação de demarcação do limite interestadual... A ação foi ajuizada pelo Estado de Santa Catarina sob a alegação de que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao efetuar o traçado das linhas de projeções das divisas interestaduais

O pedido de liminar faz parte da ação civil pública de obrigação de fazer ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital em desfavor do Governo do Estado de Alagoas... Divisória entre torcidas Únicos clubes presentes na audiência, CRB e CSA, na condição de mandantes, providenciarão a instalação de divisórias móveis e gradis disciplinadoras até que a Secretaria de Estado... As divisórias devem garantir a distância entre torcidas adversárias, de modo a evitar a comunicação entre elas

A ação civil pública foi ajuizada pelo MP-MG, que apelou contra sentença do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari, responsável por julgar improcedente o pedido que pretendia determinar que fossem... "Isso porque, incumbe ao judiciário, no julgamento das demandas propostas, delimitar, o máximo possível, qual é a tênue linha divisória das competências administrativa e jurisdicional, para não se tornar

A ação foi flagrada pela segurança privada. Os policiais militares que intervieram denunciaram que o acusado resistiu com violência e ameaças... Violência Em outra ocorrência, o magistrado determinou o afastamento cautelar temporária (com presença em delegacia) de torcedor gremista que teria investido contra a divisória que separa a torcida da

A manifestação foi na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 714, ajuizada pelo estado do Mato Grosso, em 2004, contra o Pará, com o objetivo de delimitar... Souza, apontou a necessidade de perícia por órgão federal diverso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que fosse identificado o ponto limítrofe no extremo oeste da linha divisória

A ação foi necessária após relatos apresentados ao MPF de que a passagem utilizada historicamente pelos indígenas para chegar à Vila do Riacho, que era livre, estaria obstruída por cercas divisórias da... O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação civil pública contra o proprietário da Fazenda São Francisco, localizada no município de Aracruz, para que seja declarado o usucapião... Lá é que são enterrados seus mortos, que os jovens frequentam o Ensino Médio, que é vendida a farinha produzida pela comunidade e que eles fazem suas compras no comércio local”, diz a ação

A ação foi flagrada pela segurança privada. Os policiais militares que intervieram denunciaram que o acusado resistiu com violência e ameaças... Violência Em outra ocorrência, o magistrado determinou o afastamento cautelar temporária (com presença em delegacia) de torcedor gremista que teria investido contra a divisória que separa a torcida da

A juíza concordou com a correção do valor descrito na ação, uma vez que foi obtido por meio de cálculo realizado por auditor fiscal... emprego e não pagamento de salários, além da cobrança de uma taxa de dez reais por dia para moradia dentro de ônibus ou de carretas adaptadas, em casas revestidas de compensados de madeira e com divisórias