Ação Ordinaria de Cobrança Contra a Caixa Economica Federal em Notícias

Página 6 de 218 resultados
Ordenar Por
  • DOUInforme 24.08.2017

    Notícias24/08/2017Conselho da Justiça Federal
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR CAIXA N. 778, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento - Carteira Administrada do FGTS... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 14, quarta-feira, 23 de
  • Resumo informativo de Jurisprudência 731 STJ

    Notícias05/04/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Econômica Federal, conforme o art. 1º da referida lei... Econômica Federal, na condição de agente operadora do Programa... forma de arrendamento residencial com opção de compra", cabendo a gestão do Programa ao Ministério das Cidades (hoje incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Regional) e a sua operacionalização à Caixa Econômica Federal
  • DOUInforme 17.08.2016

    Notícias17/08/2016Conselho da Justiça Federal
    Diante dessa constatação e de outras, apontadas pelo relator, decidiu o Tribunal determinar ao Ministério da Cidades e à Caixa Econômica Federal que se abstenham de liberar recursos federais para execução... Diante dessa constatação e de outras, apontadas pelo relator, decidiu o Colegiado determinar ao Ministério da Cidades e à Caixa Econômica Federal que se abstenham de liberar recursos federais para execução... Diante dessa constatação e de outras, apontadas pelo relator, decidiu o Colegiado determinar ao Ministério da Cidades e à Caixa Econômica Federal que se abstenham de liberar recursos federais para execução
  • Pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel

    Notícias29/06/2009Direito Vivo
    Apelou a Caixa Econômica Federal para o TRF contra sentença na ação de cobrança ajuizada pelo Condomínio Parque dos Pioneiros II, em que foi condenada ao pagamento de parcelas vencidas, correspondentes... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Rodrigo Navarro de Oliveira, que a obrigação de pagamento de cotas... Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591 /64, e que somente teria responsabilidade pelo pagamento
  • DOUInforme 08.06.2016

    Notícias08/06/2016Conselho da Justiça Federal
    da Caixa Econômica Federal, em empresa privada... Acolhendo a proposta do relator, o Tribunal assinou prazo para que a Caixa Econômica Federal e a CaixaPar apresentem plano de ação contemplando as medidas necessárias ao desfazimento dos atos relativos... Econômica Federal, mediante contratação direta
  • Taxa de evolução de obras, uma taxa ilegal e abusiva

    Notícias31/03/2015Bernardo César Coura
    A Evolução de Obras é uma taxa comum em financiamentos adquiridos perante a Caixa Econômica Federal, cujo objeto são imóveis ainda em fase de construção... (a) Luiz Carlos Gomes da Mata, 13ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/06/2014, publicação da sumula em 04/07/2014) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA... COBRANÇA EFETIVADA PELO AGENTE FINANCEIRO. CONSTRUTORA. ATRASO NA ENTREGA DO "HABITE-SE". DANO MATERIAL COMPROVADO. RESSARCIMENTO. NECESSIDADE. INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL. DIVERGÊNCIA
  • DOUInforme 18.05.2018

    Notícias18/05/2018Conselho da Justiça Federal
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 811, DE 17 DE MAIO DE 2018 Regulação das Loterias de Números: Loto III - Quina/ Loto V - Mega- Sena/ Loto VIII - LOTOMANIA... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA ATA DE JULGAMENTO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno
  • DOUInforme 21.11.2018

    Notícias21/11/2018Conselho da Justiça Federal
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 835, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4, terça-feira, 20 de novembro... MENSAGEM N. 641, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.004
  • DOUInforme 1 a 3 de novembro de 2016

    Notícias03/11/2016Conselho da Justiça Federal
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N. 736, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Define critérios para seleção e contratação de propostas apresentadas ao Agente Operador... Atos do Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO PAUTA DE JULGAMENTO DA 404ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 Fonte: eDJF3, Edição Administrativa... MENSAGEM N. 592, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.529
  • Procuradores asseguram restituição de benefício concedido por meio de fraude ao INSS

    Notícias08/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A PF/BA e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 20263-28.2013.4.01.3300 - 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia... A operação De acordo com as procuradorias a operação apontou extensa organização criminosa, composta por contadores, servidores do INSS e da Caixa Econômica, falsificadores de documentos e intermediários... Em contestação, os procuradores federais do Núcleo de Ações Prioritárias da Previdência, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) e da Procuradoria Federal no estado da Bahia
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo