Bem Público Municipal Reintegração de Posse em Notícias

O segundo caso cuidou de reintegração de posse de uma área com aproximadamente 6.300m², localizada na Rua Marco Gagliano, em Americanópolis, ocupada em outubro de 2016... A primeira reunião da tarde tratou da reintegração de posse de um imóvel localizado na Rua Canindé, com área aproximada de 480 m², ocupado desde julho de 2010, onde residem 48 famílias... O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenado e presidido pelo juiz assessor da Presidência Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, reuniu-se

O grupo é formado por representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública... Gaorp foi idealizado para resolver conflitos por meio de conciliação O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), coordenado e presidido pelo juiz assessor da Presidência do Tribunal... O segundo processo também tratava-se de reintegração de posse de um prédio comercial, cujas partes são Luis Carlos Pacheco e Silva e outros em face de Inaildes Carlos da Silva e outros

O processo de reintegração de posse tramitava na Justiça Federal desde 1993... Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, em decisão unânime, a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares aos índios. Os Pankararu vivem na região desde 1700... O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado

O processo de reintegração de posse tramitava na Justiça Federal desde 1993... Em junho passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, em decisão unânime, a reintegração de posse da área de 8,1 mil hectares aos índios. Os Pankararu vivem na região desde 1700... Bem Querer de Baixo, no município de Jatobá, no Sertão pernambucano

Tratando-se de posse de bem público, de uso comum do povo, não se aplicam as regras de direito privado, portanto dispensa-se a prova da posse física, bastando a simples demonstração de domínio, como escritura... Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada sentença de Primeiro Grau que determinara a reintegração de posse de uma área de 50 hectares, denominada... A área em questão já foi transformada em Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Celebra, de acordo com a Lei Municipal n º 259 /1992

Entre os pedidos encaminhados à prefeitura e à Caixa Econômica Federal, está a reintegração de posse contra ocupantes irregulares de imóveis vinculados ao programa, bem como a não realização de acordos... de posse... Federal de Concórdia, em não realizar acordos judiciais com ocupantes irregulares de imóveis do programa, que impliquem a transferência de titularidade contratual Além disso, a instituição dirigirá a reintegração de posse

Em suas razões, o Sintoparn afirma que não existe esbulho possessório do bem público, sendo possível o regular desenvolvimento das atividades realizadas na Prefeitura e que a suspensão da reintegração... O magistrado havia determinado que o cumprimento da reintegração de posse deveria ter a presença obrigatória do comandante, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da ordem e evitar excessos em sua... manifestantes, que reivindicam mudanças no sistema de cobrança no transporte público municipal, com a implantação do sistema de bilhetagem unificada

A EMHA havia entrado com ação de reintegração na posse do bem público, mas o oficial de justiça encarregado da diligência certificou que deixou de proceder a reintegração por se encontrar no local aproximadamente... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, determinou que a Agência Municipal de Habitação - EMHA seja reintegrada na posse de logradouro público que havia sido invadido por aproximadamente... Luiz Tadeu Barbosa Silva, achou por bem em dar provimento ao recurso, para que, antes de eventual reintegração e demolição, houvesse tentativa de conciliação para evitar o conflito social na busca de casa

A EMHA havia entrado com ação de reintegração na posse do bem público, mas o oficial de justiça encarregado da diligência certificou que deixou de proceder a reintegração por se encontrar no local aproximadamente... A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, determinou que a Agência Municipal de Habitação - EMHA seja reintegrada na posse de logradouro público que havia sido invadido por aproximadamente... Luiz Tadeu Barbosa Silva, achou por bem em dar provimento ao recurso, para que, antes de eventual reintegração e demolição, houvesse tentativa de conciliação para evitar o conflito social na busca de casa

da reintegração de posse... “Em reunião com o juiz, demonstramos que o Município já havia revogado há bastante tempo a licença de ocupação e ele mostrou-se sensível à causa e resolveu por bem revogar a tutela de urgência de reintegração de posse... de posse”, comemora o Defensor Público