Bloqueio Judicial de Conta Poupança em Notícias

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  • Advogada terá de restituir valor depositado por engano em conta judicial vinculada a processo em que atuava

    Notícias19/06/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    De posse do respectivo alvará judicial, ela levantou a quantia e a depositou em sua conta poupança... judicial vinculada a processo em que atuava... O caso diz respeito a uma ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal, na qual foi determinado o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte ré, até o limite de R$ 518.002,73, por meio do
  • Bancos podem segurar aplicações de longo prazo bloqueadas na "lava jato"

    Notícias13/01/2015Consultor Jurídico
    Moro então decidiu que, embora a medida atinja quaisquer ativos financeiros (inclusive lícitos), apenas “o numerário bloqueado em contas correntes, poupanças e afins” deve ser repassado às contas judiciais... O juiz disse ainda que o bloqueio de contas correntes e poupanças atinge o saldo existente no dia da decisão, sem prejudicar novas movimentações dos investigados... O temor existia porque recursos bloqueados geralmente são transferidos para contas judiciais, na Caixa Econômica Federal, evitando que investigados gastem valores supostamente gerados com crimes
  • Bancos podem manter aplicações de longo prazo bloqueadas na "lava jato"

    Notícias13/01/2015Consultor Jurídico
    Moro então decidiu que, embora a medida atinja quaisquer ativos financeiros (inclusive lícitos), apenas “o numerário bloqueado em contas correntes, poupanças e afins” deve ser repassado às contas judiciais... O juiz disse ainda que o bloqueio de contas correntes e poupanças atinge o saldo existente no dia da decisão, sem prejudicar novas movimentações dos investigados... O temor existia porque recursos bloqueados geralmente são transferidos para contas judiciais, na Caixa Econômica Federal, evitando que investigados gastem valores supostamente gerados com crimes
  • Donos de bar e boate são condenados por prática de lide simulada

    Notícias05/02/2018Ministério Público do Trabalho
    Os réus ainda tiveram valores bloqueados em contas correntes, poupanças e aplicações no limite de R$ 100 mil... seus empregados ou ex-empregados ajuízem ações judiciais e de patrocinar ou participar de lides simuladas... Belo Horizonte - A Justiça aceitou pedido liminar em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou bloqueio e indisponibilidade de bens dos proprietários e sócios/administradores
  • Conta única libera 44.400 depósitos judiciais em Mato Grosso

    Notícias17/01/2013Conselho Nacional de Justiça
    O dinheiro depositado na Conta Única pela parte tem valor corrigido pela poupança e, uma vez feito o alvará pelo magistrado, leva dois dias para ser depositado na conta do credor... Bloqueios - De acordo com Hugo Rodrigues, os valores depositados judicialmente se referem, principalmente, a bloqueios de contas de prefeituras e do Estado para pagamento de indenizações, a fianças e consignação... De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de 44.400 depósitos judiciais
  • Conta única libera 44.400 depósitos judiciais em Mato Grosso

    Notícias18/01/2013OAB - Seccional Bahia
    O dinheiro depositado na Conta Única pela parte tem valor corrigido pela poupança e, uma vez feito o alvará pelo magistrado, leva dois dias para ser depositado na conta do credor... Bloqueios - De acordo com Hugo Rodrigues, os valores depositados judicialmente se referem, principalmente, a bloqueios de contas de prefeituras e do Estado para pagamento de indenizações, a fianças e consignação... De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de 44.400 depósitos judiciais
  • Conta única libera 44.400 depósitos judiciais em Mato Grosso

    Notícias17/01/2013Conselho Nacional de Justiça
    O dinheiro depositado na Conta Única pela parte tem valor corrigido pela poupança e, uma vez feito o alvará pelo magistrado, leva dois dias para ser depositado na conta do credor... Bloqueios - De acordo com Hugo Rodrigues, os valores depositados judicialmente se referem, principalmente, a bloqueios de contas de prefeituras e do Estado para pagamento de indenizações, a fianças e consignação... De 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Conta Única, liberou um total de 44.400 depósitos judiciais
  • Seminário vai discutir aperfeiçoamento da penhora on line

    Aperfeiçoamentos recentes permitirão que, além do bloqueio de valores em contas corrente e contas poupança, o sistema alcance também valores de devedores que estão aplicados em investimentos de renda fixa... de bloqueio... Entre os temas que serão analisados estão: identificar onde estão os entraves e dificuldades; como reduzir o intervalo de tempo entre a ordem judicial e o bloqueio efetivo; atribuições de cada agente no
  • Donos de bar e boate são condenados por prática de lide simulada

    Notícias06/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os réus ainda tiveram valores bloqueados em contas correntes, poupanças e aplicações no limite de R$ 100 mil... seus empregados ou ex-empregados ajuízem ações judiciais e de patrocinar ou participar de lides simuladas... A Justiça aceitou pedido liminar em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou bloqueio e indisponibilidade de bens dos proprietários e sócios/administradores de
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    Notícias30/04/2018Conselho Nacional de Justiça
    Com o tempo, a penhora on line foi ampliada para as contas de poupança e as contas em cooperativas de crédito, aumentando o alcance da recuperação de valores... de bloqueios de recursos de terceiros para o pagamento de dívidas em processos judiciais... Rastreamento em renda fixa e variável Quando o BacenJud entrou em operação, os bloqueios se limitavam a valores depositados em contas correntes
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