Cálculo da Dívida em Notícias

Silvana Covatti (PP) anunciou que na próxima quarta-feira (27) a Assembleia está organizando uma missão oficial a Brasília para acompanhar a reunião do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá o cálculo da dívida... da dívida dos Estados com a União... Além das missões anteriores, destaco o importante trabalho realizado pela nossa Comissão Especial da Dívida Ativa”, lembrou a presidente

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (1º/7) adaptar as liminares concedidas aos estados sobre o cálculo da dívida com a União ao acordo firmado entre o governo e as administrações estaduais... Julgamento adiado Em abril, o Supremo colocou o tema na pauta, mas decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União... No dia 20 de junho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, a adaptação das liminares concedidas aos estados sobre o cálculo da dívida com a União ao acordo firmado entre o governo e os estados... Julgamento Em abril, o Supremo colocou o tema na pauta, mas decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União... No último dia 20, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, a adaptação das liminares concedidas aos estados sobre o cálculo da dívida com a União ao acordo firmado entre o governo e os estados... Julgamento Em abril, o Supremo colocou o tema na pauta, mas decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União... No último dia 20, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida

FT/FB Leia mais: 25/01/2016 - Liminar permite repactuação da dívida de Alagoas sem desistência de ações judiciais 15/01/2016 - Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com... usada como base de cálculo para fixação das prestações mensais do refinanciamento da dívida do estado com a União... O estado busca manter os efeitos de liminares concedidas pelo STF na Ação Cautelar (AC) 4087, no dia 14, na qual se exclui os royalties e as participações especiais do cálculo da Receita Líquida Real

Com a decisão, por maioria de votos, a Corte decidiu que ficam mantidas as liminares que concederam aos estados o cálculo da dívida de acordo por meio de juros simples, sem a imposição de sanções, como... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/4) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União... Dados atualizados pelo Ministério da Fazenda indicam um impacto de R$ 402,3 bilhões nas contas públicas se todos os estados endividados conseguirem obter na Justiça a mudança de cálculo

Agora já são cinco estados com liminar favorável do Supremo Tribunal Federal que, na prática, cancela o pagamento de juros compostos no cálculo da dívida com a União: Santa Catarina, Minas Gerais, Rio... A lei prevê aplicação de juros simples (Selic Simples ou Acumulada) no cálculo do desconto... Tese de SC – A Tese de SC reivindica a aplicação correta da Lei Complementar nº 48 , que concede desconto para os estados na dívida com a União

Por maioria, os ministros concordaram em adaptar as liminares concedidas aos estados sobre o cálculo da dívida com a União ao acordo firmado entre o governo e os estados e encerrar o julgamento sobre o... Julgamento Em abril, o Supremo colocou o tema na pauta, mas decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União... No início da próxima semana, o governo enviará ao Congresso um substitutivo ao projeto de lei complementar para renegociar a dívida dos estados, informou há pouco o Ministério da Fazenda

Com a decisão, por maioria de votos, a Corte decidiu que ficam mantidas as liminares que concederam aos estados o cálculo da dívida de acordo por meio de juros simples, sem a imposição de sanções, como... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) suspender por 60 dias o julgamento das ações que tratam sobre o cálculo das dívidas dos estados com a União... Dados atualizados pelo Ministério da Fazenda indicam um impacto de R$ 402,3 bilhões nas contas públicas se todos os estados endividados conseguirem obter na Justiça a mudança de cálculo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, disse nesta quinta-feira (21/02), em João Pessoa (PB), que houve erro no cálculo da dívida do Estado em precatórios de aproximadamente R$ 100... O Estado da Paraíba tem uma dívida em precatórios de R$ 405,9 milhões, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em meados do ano passado... Segundo ele, “houve erro, sem má fé” do Tribunal de Justiça e também do governo do Estado, já que a procuradoria aprovou os cálculos