O Estado do Maranhão foi condenado a promover e custear a internação compulsória de um adolescente dependente químico, no Hospital Nina Rodrigues ou em outra unidade de tratamento.
O desembargador Marcelo Buhatem, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu a Unimed-Rio de limitar a internação de um dependente químico em apenas 15 dias por ano.
A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependentequímico levou a NET Serviços de Comunicação S... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependentequímico
A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependentequímico levou a NET Serviços de Comunicação S... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependentequímico
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Em defesa, o advogado do operador disse que a dispensa era ilegal e discriminatória porque ele era dependente químico, motivo que o afastou do trabalho... Químicos... A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale que é dependente de drogas
A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependentequímico levou a N. Serviços de Comunicação S. A... Por isso, presumiu que se tratou de dispensa discriminatória, "motivada por situação de estigma ou preconceito", ante a constatação da sua condição de dependentequímico
De tal maneira, é sabido que os dependentesquímicos precisam contar com uma rede de suporte, ajuda e informação concreta, que permita o reconhecimento, auto conhecimento e controle da doença, já que não... benefícioprevidenciário #PrevidênciaSocial #AssistênciaSocial #BPC #LOAS #benefícioassistencial #idoso #pessoacomdefiência #benefíciodeprestaçãocontinuada #benefícioassistencialàpessoacomdeficiência #dependentequímico
O desembargador Marcelo Buhatem, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, proibiu a Unimed-Rio de limitar a internação de um dependente químico em apenas 15 dias por ano.