Desídia Processual em Notícias

Assim, intime-se via Diário de Justiça, para regularizar a legitimidade processual no prazo de 05 (cinco) dias. Devendo ainda ser intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal... Oficie-se à OAB comunicando a desídia do advogado, intime-se pessoalmente a acusada da inércia de seu patrono bem como para constituir novo advogado ou declarare a impossibilidade financeira para tal

ser observado, por ora, o princípio da razoabilidade, uma vez que os prazos processuais não são absolutos", concluiu... "Não me convenci, em princípio, do alegado constrangimento, pois, em consulta à página eletrônica do Tribunal de Justiça do Paraná, não se evidencia desídia do Judiciário no impulsionamento do feito, devendo... Preso desde 18 de outubro de 2018, ele foi denunciado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menores e coação no curso do processo que investiga a morte do jogador

PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO SUPOSTAMENTE CONCEDIDO A CORRÉU. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA... do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo aferível apenas a partir da mera soma aritmética dos prazos processuais. [...] 5... Ademais, a Defesa nem sequer demonstrou que foi deferido ao corréu qualquer benefício que viabilizasse a aplicação do referido dispositivo processual

Destacou-se, ainda, que o "representante do parquet chegou a requerer a apuração de 'possível ocorrência de desídia funcional' da autoridade policial." [...]... Embora o prazo de 30 (trinta) dias para o término do inquérito com indiciado solto (art. 10 - CPP ) seja impróprio, sem consequências processuais (imediatas) se inobservado, isso não equivale a que a investigação

DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIAL NÃO EVIDENCIADA. ORDEM DE HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. 1... MATÉRIA APRECIADA NO HC N. 485.254/RJ INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS E/OU FUNDAMENTOS. PREJUDICADA... PROCESSUAL PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 157 , § 3.º , DO CÓDIGO PENAL , NA REDAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.654 /2018. INSURGÊNCIA QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA

Na sentença que manteve a demissão, a magistrada pontuou a gradação da pena aplicada ao trabalhador, tendo em vista que o empregado havia sido punido com suspensão em razão de desídia e mau procedimento

A referida gravação serviu para uma representação na Ouvidoria do TJ/PE para demonstrar uma suposta desídia no exercício da profissão... Antonio Silva Reis, do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina/PE, considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais... Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar

Antes, porém vale a pena conferir o modelo da peça processual https://dritarga.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/846311962/ação-de-indenizacao-de-reparacao-de-danos-... considero primordial é a caracterização da responsabilidade objetiva da empresa no episódio do acidente de trabalho, uma vez que assim não haverá discussão para conduta do empregado, se agiu com culpa ou desídia

Assim, da mesma forma que é direito da parte ser intimada de todos os atos processuais, assiste ao perito o direito de ser intimado dos atos processuais que lhe digam respeito diretamente, como ocorre... "Como consequência do direito de ser intimado – inclusive para que tivesse ciência da definição do devedor da obrigação – e da ausência de intimação, não há que se falar em inércia ou desídia do perito... Sanseverino, observou que o perito judicial é auxiliar do juízo e, por isso, em regra, ele não tem os mesmos direitos inerentes às partes do processo, como o de receber intimação de todos os atos processuais

O ministro endossou o entendimento do TJRS segundo o qual a ausência do acusado, em razão da desídia estatal, não é motivo idôneo para relativizar as suas garantias e configura nulidade insanável... especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a turma observou que o réu, processado por furtar uma bicicleta, tinha o direito de estar presente e de participar dos atos de instrução processual