Doença Adquirida no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

doenças respiratórias, hipertermia e traumatismos, entre outros problemas... Em caderneta de poupança aberta em seu nome, em banco oficial, que só poderá ser movimentada quando adquirida a capacidade 6 Trabalho Infantil 50 Perguntas e Respostas Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente... Não é um contrato comum, pois tem contornos especiais

O prazo varia de trinta a noventa dias, conforme a extensão do contrato de trabalho... Trabalho, e às doenças ocupacionais, que são as adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e diretamente relacionada a ele... Dissídio individual – reclamação trabalhista resultante de controvérsia relativa ao contrato individual de trabalho

A invalidez por acidente do trabalho e a aposentadoria por idade. Cálculos e teses de revisão/concessão. Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya 26/1 - quarta-feira O auxílio-doença. Acidentário e comum... Contrato como troca útil e justa. Aplicações práticas da função social. Dr... Maiores informações poderão ser adquiridas por telefone (79) 3214 5023, com a funcionária Ana Paula Anchieta

trabalhista prevista no artigo 7º , XXIX , da Constituição (cinco anos no curso do contrato de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato)... Ainda de acordo com o relator, mesmo que a ação tenha sido proposta na vigência da EC nº 45 , é preciso considerar a data em que a doença profissional foi adquirida - na hipótese, antes da emenda que deu... Contudo, na avaliação do relator, juiz convocado Flávio Portinho Sirangelo, na medida em que a ciência inequívoca da doença ocupacional, equiparada ao acidente de trabalho, ocorreu em 03/11/2003, portanto

Muitos dirão que somente depois de obtido o benefício previdenciário, agora dificultado pelo aumento do período de interrupção do contrato de trabalho (de quinze para trinta dias), e a alta médica, é que... Em síntese, somente se o casamento recente for havido na constância de benefício em curso ou com doença ou acidente de trabalho já existentes é que haverá pensão... O trabalhador, que tem no ambiente de trabalho de hoje uma das maiores fontes de doenças, passa a ter uma contingência não plenamente coberta: a enfermidade

Assim, a prestação do trabalho, na relação trabalhista, faz surgir o direito ao crédito; na relação de prestação de serviços, a realização do serviço... O contrato de mútuo, do qual o contrato de empréstimo consignado é espécie, se perfaz mediante a efetiva transmissão da propriedade da coisa emprestada... A prescrição da internação em virtude de transtornos psiquiátricos ou doenças mentais é considerada uma medida terapêutica excepcional, a ser utilizada somente quando outras formas de tratamento ambulatorial

Como consequência lógica, as alterações fático-pessoais do empregador interferem diretamente no contrato de trabalho... No segundo tópico promove-se um estudo acerca da relação jurídica objeto do Direito do Trabalho e as características da relação de emprego doméstico e os sujeitos do contrato de trabalho... Consiste, assim, na situação jurídica derivada do contrato de trabalho, pela qual o empregado comprometer-se-ia a acolher o poder de direção empresarial no modo de realização de sua prestação de serviços

O relator salienta que o fato gerador do imposto de renda é o momento do pagamento, pouco importando se os valores pagos decorrem de parcelas devidas no curso do contrato de trabalho... O fato gerador do imposto de renda, como se sabe, é o momento do pagamento, pouco importando se os valores pagos decorrem de parcelas devidas no curso do contrato de trabalho... Dispõe o Manual de Cálculos Judiciais desta Justiça Especializada, atualizado em maio de 2007 (fl. 32), que: "O reflexo das HE durante o contrato de trabalho será feito com a média dos números do período

pretensão da administração pública de promover a execução da multa por infração ambiental. 466 - O titular da conta vinculada ao FGTS tem o direito de sacar o saldo respectivo quando declarado nulo seu contrato de trabalho... débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo. 458 - A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros, independentemente da existência de contrato de trabalho... do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988. 455 - A decisão que determina a produção antecipada de provas

o conceito de acidente do trabalho, espécie do gênero acidente pessoal, também inclui a doença adquirida pelo exercício do trabalho, que provoque, a curto ou longo prazo, os efeitos danosos à pessoa do... No mérito, aduziu que o Autor foi acometido por uma doença e não há cobertura para invalidez permanente por doença no contrato do Demandante... Art. 20 – Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho