Direito Fundamentais em Notícias

Buquicchio explicou que "a consagração dos direitos sociais como direitos fundamentais e a possibilidade de efetivá-los diante do juiz" é a base do debate: "O papel dos juízes na defesa dos direitos sociais... Buquicchio afirmou que a atividade principal da Comissão é prestar consultoria na elaboração de reformas constitucionais e do direito constitucional sobre os direitos fundamentais e o campo eleitoral... Em contextos de crise econômica, o Poder Judiciário é quem deve defender os direitos fundamentais e conduzir uma necessária discussão sua inclusão e proteção no âmbito constitucional

Buquicchio explicou que "a consagração dos direitos sociais como direitos fundamentais e a possibilidade de efetivá-los diante do juiz" é a base do debate: "O papel dos juízes na defesa dos direitos sociais... Buquicchio afirmou que a atividade principal da Comissão é prestar consultoria na elaboração de reformas constitucionais e do direito constitucional sobre os direitos fundamentais e o campo eleitoral... Em contextos de crise econômica, o Poder Judiciário é quem deve defender os direitos fundamentais e conduzir uma necessária discussão sua inclusão e proteção no âmbito constitucional

A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de cátedra no rol dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna . A PEC tramita na Câmara dos Deputados... “Esse direito mostra-se essencial para a produção do conhecimento, que só pode prosperar em contextos de livre troca de ideias”, afirma o autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA)... Segundo o texto, a liberdade de cátedra consiste no direito dos professores de transmitir ideias, opiniões e fatos sem sofrer quaisquer pressões, como difamação pública, perda de emprego ou prisão

Brasília – A minirreforma da previdência social é inconstitucional e trará a precarização dos direitos fundamentais dos trabalhadores... fundamentais dos trabalhadores”... No texto, Sardá e Ribeiro mostram, por exemplo, que as medidas ferem o artigo 62 da Constituição Federal , que diz ser necessário apontar urgência e relevância para alterar direitos fundamentais que vigorem

em Direitos Fundamentais... O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e o Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra, reunirão professores brasileiros e portugueses para realizar o curso de pós-graduação

A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais... Estudo comparado A ministra Maria Cristina Pedduzzi foi uma das expositoras do painel “Aspectos Similares da Reforma do Direito do Trabalho na França e no Brasil”... O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi homenageado no evento, que reuniu especialistas de diversas áreas do Direito

jurídico aos direitos fundamentais... vide meu: Hermenêutica de direitos fundamentais... fundamentais, in Revista Brasileira de Políticas Públicas , 2015, no prelo.[5] Para uma visão mais ampla, no bojo da teoria geral dos direitos fundamentais, acerca das teorias dos direitos fundamentais

Aliás, é por isso que o país mais garantista do mundo será sempre aquele que mais respeitar os direitos fundamentais. E que, portanto, possui os maiores indicadores de IDH... Penso, ao contrário, que a democracia somente é possível por meio dos direitos. E essa é uma tese garantista... Da mesma forma, aposto tenha ele conhecimento de que Ferrajoli não é um penalista e, ainda, de que sua teoria jurídica se aplica aos mais diversos campos do Direito, transcendendo — e muito — a esfera

Ministro Brito Pereira foi homenageado na abertura do evento A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-brasileiro de Direitos Fundamentais, evento em homenagem... O evento reuniu especialistas de diversas áreas do Direito, da França e do Brasil... Estudo comparado A ministra Maria Cristina Pedduzzi foi uma das expositoras do painel 'Aspectos Similares da Reforma do Direito do Trabalho na França e no Brasil'

Com o objetivo de explicar a função dos direitos fundamentais no cotidiano dos tribunais brasileiros, o juiz federal e professor Jairo Schäfer lança a 2ª edição do livro Classificação dos Direitos Fundamentais... fundamentais... constitucionalista português que, identificando princípios e regras comuns a todos os direitos fundamentais, garante a aplicabilidade de regras idênticas àquelas pertinentes aos direitos, liberdades e