Colóquio Brasil-França discute direitos fundamentais

Ministro Brito Pereira foi homenageado na abertura do evento.

A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, foi homenageado no evento, que reuniu especialistas de diversas áreas do Direito.

Na abertura, o adido de cooperação técnica da embaixada francesa, Damien Gairin-Calvo, afirmou que o colóquio marca o início de uma nova frente de parcerias para fomentar a troca de conhecimento entre os dois países. Organizador do evento pela Universidade de Brasília, o subprocurador do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto afirmou que o colóquio foi realizado em homenagem ao ministro Brito Pereira em agradecimento por sua contribuição para o engrandecimento da Justiça do Trabalho. Ao relembrar a trajetória do presidente do TST, que atuou como advogado e procurador do Trabalho antes de se tornar ministro, afirmou que "a Justiça do Trabalho e a sociedade brasileira são gratos pelo que fez e pelo que faz".

O ministro Brito Pereira agradeceu a homenagem, ressaltando que a recebe como honraria à Justiça do Trabalho, que há muitos anos estabeleceu parceria com a magistratura trabalhista francesa. O intercâmbio de metodologias realizado por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ampliou o arcabouço doutrinário acerca das relações de trabalho.

Estudo comparado

A ministra Maria Cristina Pedduzzi foi uma das expositoras do painel “Aspectos Similares da Reforma do Direito do Trabalho na França e no Brasil”. Os ministros Augusto César e Hugo Scheuermann também estiveram no colóquio, em que foram discutidos temas como a proteção ao patrimônio alimentar, à intimidade e à liberdade concorrencial.

(Secom/TST)