Judiciário garante direitos fundamentais durante crises

Em contextos de crise econômica, o Poder Judiciário é quem deve defender os direitos fundamentais e conduzir uma necessária discussão sua inclusão e proteção no âmbito constitucional. A afirmação é do presidente da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio (foto), durante a abertura do encontro da Subcomissão da América Latina da Comissão de Veneza. Ao todo, representantes de cortes de 20 países participam do evento. A América Latina participa em peso do encontro. Com exceção da Argentina, Panamá e Paraguai, todos os demais países estão representados por autoridades em Ouro Preto.

Segundo Buquicchio, a crise econômica agrava as desigualdades e seu impacto é mais evidente em pessoas já desfavorecid...