Colóquio Brasil-França discute direitos fundamentais

Ministro Brito Pereira foi homenageado na abertura do evento

A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-brasileiro de Direitos Fundamentais, evento em homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira. O evento reuniu especialistas de diversas áreas do Direito, da França e do Brasil.

Na abertura, o adido de cooperação técnica da embaixada francesa, Damien Gairin-Calvo, afirmou que o colóquio marcou o início de uma nova frente de parcerias para fomentar a troca de conhecimento entre os dois países.

Organizador do evento pela Universidade de Brasília, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto afirmou que o colóquio foi realizado em homenagem ao presidente do TST em agradecimento por sua contribuição para o engrandecimento da Justiça do Trabalho. O organizador relembrou a trajetória do presidente do TST, que atuou como advogado e membro do Ministério Público do Trabalho antes de tomar posse no cargo de ministro do TST em 2000. Silva Neto afirmou que "a Justiça do Trabalho e a sociedade brasileira são gratos ao Ministro Brito Pereira pelo que fez e pelo que faz".

Magistratura

O ministro Brito Pereira agradeceu a homenagem, ressaltando que recebe a honraria como presidente do TST. Realçou a parceria entre a Escola da Magistratura Francesa e a Escola Nacional de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) como exitosa na formação dos magistrados brasileiros. “A Justiça do Trabalho possui uma forte e profícua relação com a França. Embora os modelos de recrutamento e de formação dos magistrados sejam diferentes em ambos os sistemas jurídicos, o notório prestígio internacional da Escola Francesa sempre propiciou muito aprendizado para o juiz do trabalho do Brasil”, afirmou.

O presidente do TST disse ainda que espera ampliar essa integração. “Ao tempo em que agradecemos a generosa parceria durante todos esses anos, esperamos que esses fortes laços entre essas duas instituições prossigam e ainda se intensifiquem para aprimorar continuamente a Magistratura do Trabalho brasileira no cumprimento de sua valiosa missão como uma Justiça Social”, disse.

O ministro Brito Pereira mencionou ainda que o tema do colóquio remete à Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em Paris em 10/12/1948, fruto da solidificação dos princípios religiosos creditada à Revolução Francesa.

Estudo comparado

A ministra Maria Cristina Pedduzzi foi uma das expositoras do painel 'Aspectos Similares da Reforma do Direito do Trabalho na França e no Brasil'. Os ministros Augusto César e Hugo Scheuermann também estiveram no colóquio, em que foram discutidos temas como a proteção ao patrimônio alimentar, à intimidade e à liberdade concorrencial.