Emenda da Inicial Após a Citação em Notícias

Contudo, antes que houvesse a citação, ela faleceu. Como consequência, a demanda teve seguimento em face dos irmãos e herdeiros indicados na petição de emenda à inicial... Após sua graduação, trabalhou, e passou a não depender, financeiramente, da tia... As irmãs do autor, intimadas por serem herdeiras, afirmaram concordar com o pedido inicial por reconhecerem a efetiva existência da relação

Ao analisar o pedido de M.N.S.O. de que fosse revisado o valor da renda mensal inicial (RMI) de seu benefício de pensão por morte, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região... a despeito de ter sido o benefício concedido de acordo com a legislação vigente à época de sua concessão, em razão do aspecto social da demanda, se mostra atentatório à dignidade da pessoa humana, após... federal Antonio Ivan Athié, relator do processo, assim o decidiu, por considerar que, apesar de o valor da pensão por morte (concedida em 29/08/2007) ter sido fixado de acordo com o valor previsto pelas Emendas

Ao analisar o pedido de M.N.S.O. de que fosse revisado o valor da renda mensal inicial (RMI) de seu benefício de pensão por morte, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região... a despeito de ter sido o benefício concedido de acordo com a legislação vigente à época de sua concessão, em razão do aspecto social da demanda, se mostra atentatório à dignidade da pessoa humana, após... federal Antonio Ivan Athié, relator do processo, assim o decidiu, por considerar que, apesar de o valor da pensão por morte (concedida em 29/08/2007) ter sido fixado de acordo com o valor previsto pelas Emendas

Ao analisar o pedido de M.N.S.O. de que fosse revisado o valor da renda mensal inicial (RMI) de seu benefício de pensão por morte, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região... a despeito de ter sido o benefício concedido de acordo com a legislação vigente à época de sua concessão, em razão do aspecto social da demanda, se mostra atentatório à dignidade da pessoa humana, após... federal Antonio Ivan Athié, relator do processo, assim o decidiu, por considerar que, apesar de o valor da pensão por morte (concedida em 29/08/2007) ter sido fixado de acordo com o valor previsto pelas Emendas

Após a CAS, o texto passará por análise de duas comissões... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A senadora Maria do Carmo Alves apresentou relatório favorável à proposta com uma emenda

A respeito do assunto, esta Corte Superior entende que "é admissível a determinação de emenda à petição inicial, mesmo após a citação do réu e a apresentação de defesa, quando não houver alteração no pedido... Destaque Após a citação, é possivel a mera juntada da planta e do memorial descritivo, sem a anuência do demandado, desde que não implique em alteração do pedido formulado na petição inicial da ação de... A Quarta Turma deste Tribunal, especificamente tratando de ação de usucapião, concluiu que, "após a citação e sem o consentimento do réu, a apresentação de memorial descritivo, trazendo alteração nos elementos

mas retirou essas emendas após negociação com o governo. — Na terça-feira [13] suspendemos a reunião para chegarmos a um acordo que permitisse a aprovação hoje da MP... Em relação à destinação dos recursos, o relator chegou a incluir na versão inicial do relatório outros trechos ferroviários que deveriam receber prioridade após ligação Vila do Conde-Ferrovia Norte-Sul... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Essa exceção ao limite foi excluída do texto por Otto Alencar, após acordo com o Executivo... Correção das dívidas O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a aprovação de uma emenda, rejeitada pela CAE, que propunha o refazimento dos contratos

da parte autora, após intimada, em regularizar o preparo... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Petição Inicial. Distribuição. Cancelamento. Ausência de recolhimento de custas. Art. 290 do CPC . Prévia citação ou intimação do réu. Desnecessidade... Destaque: O cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC , prescinde da citação ou intimação da parte ré, bastando a constatação da ausência do recolhimento das custas iniciais e da inércia

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Divulgação eletrônica Já emenda do deputado Vieira de Melo (PV-ES) determina que a ANTT, após a celebração do termo de reprogramação de investimento, publicará em seu sítio eletrônico o respectivo extrato... Transportes Terrestres (ANTT) possa realizar, de comum acordo com as concessionárias, a reprogramação de investimentos para aqueles contratos que determinavam concentração de investimentos no período inicial