Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

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  • Debate público traz subsídios para julgamento decisivo sobre previdência complementar

    Notícias01/09/2015COAD
    “O julgamento do recurso será um marco, um divisor de águas no futuro da previdência complementar”, avaliou o representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Vítor Gil Peixoto... Para estes, a solução apontada pelas entidades de previdência complementar faz com que os beneficiários suportem sozinhos todo o ônus de uma eventual diferença do fundo... “Em todas as 340 entidades de previdência complementar do Brasil, que operam mais de 1.030 planos, o patrocinador tem o poder de decisão, quer seja na diretoria executiva ou no conselho deliberativo –
  • Debate público traz subsídios para julgamento decisivo sobre previdência complementar

    Notícias31/08/2015JurisWay
    O julgamento do recurso será um marco, um divisor de águas no futuro da previdência complementar, avaliou o representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Vítor Gil Peixoto... Para estes, a solução apontada pelas entidades de previdência complementar faz com que os beneficiários suportem sozinhos todo o ônus de uma eventual diferença do fundo... Em todas as 340 entidades de previdência complementar do Brasil, que operam mais de 1.030 planos, o patrocinador tem o poder de decisão, quer seja na diretoria executiva ou no conselho deliberativo - principalmente
  • Proposta estabelece limite para taxas em plano de previdência complementar

    Notícias13/11/2014Câmara dos Deputados
    Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), os investimentos dos planos de previdência complementar aberta chegaram a R$ 374,2 bilhões no final do ano de 2013... de planos de previdência complementar... Já os fundos de previdência complementar fechada, como a Previ do Banco do Brasil, chegaram a R$ 671,3 bilhões de ativos totais no final do 3º trimestre de 2013, de acordo com a Superintendência Nacional
  • Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

    Notícias01/06/2022Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado... A ministra reconheceu, ainda, a existência de precedentes das turmas de direito público no sentido da natureza puramente securitária dos valores depositados em previdência complementar aberta, para fins... Acumulação da previdência aberta é semelhante a fundo de investimento comum Segundo Nancy Andrighi, a natureza securitária e previdenciária complementar desses contratos é mais marcante no momento em que
  • Valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

    Notícias01/06/2022Dr Rogger Carvalho Reis
    de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal... A ministra reconheceu, ainda, a existência de precedentes das turmas de direito público no sentido da natureza puramente securitária dos valores depositados em previdência complementar aberta, para fins... Acumulação da previdência aberta é semelhante a fundo de investimento comum Segundo Nancy Andrighi, a natureza securitária e previdenciária complementar desses contratos é mais marcante no momento em que
  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3: Avanço tecnológico dá à SPC agilidade na comunicação com fundos

    Notícias09/10/2009Ministério Da Previdência Social
    Da Redação (Brasília) - A análise eletrônica implantada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) possibilitou melhor qualidade de comunicação entre a secretaria e as entidades fechadas de previdência complementar... fechadas de previdência complementar (EFPC)... (Enef) tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre a importância da previdência, abrangendo os regimes geral, próprio e de previdência complementar fechada e aberta
  • STF soluciona matéria de previdência complementar

    Notícias26/02/2013Consultor Jurídico
    e dificultava o crescimento em especial das entidades fechadas de previdência complementar e, consequentemente, da poupança previdenciária privada no País... Agrade ou não o desfecho, o Supremo Tribunal Federal colocou ordem na casa ao decidir, na seção do dia 20 de fevereiro de 2013, a questão da competência em matéria de previdência complementar... O Supremo, como Corte máxima do Judiciário brasileiro, decidiu por 6 votos a 3, ser da Justiça comum a competência para analisar as questões relacionadas a previdência complementar, dando objetividade
  • Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada

    Notícias03/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    A conclusão do STJ é que a concessão de benefícios oferecidos pelas entidades abertas ou fechadas de previdência privada não depende da concessão de benefício no RGPS, diante das especificidades de cada... Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, pelo regime de capitalização, o benefício de previdência complementar será decorrente do montante de contribuições efetuadas e do resultado de investimentos... O regime de previdência privada está previsto nos artigos 202 da Constituição Federal e no artigo 1º da Lei Complementar 109
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