PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3: Avanço tecnológico dá à SPC agilidade na comunicação com fundos

Da Redação (Brasília) - A análise eletrônica implantada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) possibilitou melhor qualidade de comunicação entre a secretaria e as entidades fechadas de previdência complementar, segundo avaliação dos diretores Carlos Marne (Relações Institucionais) e Maria Ester Veras (Análise Técnica) e das técnicas Juliana Cardozo e Roberta Ribeiro da Silva.

O avanço tecnológico permite a adoção de um procedimento simplificado nos processos de análises dos pedidos de autorização de aplicação de estatutos, regulamentos de planos, convênios e suas alterações, desonerando assim as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Certificação - O diretor de Relações Institucionais e Organização da SPC, Carlos Marne, explicou a proposta de resolução que a SPC enviará, ainda este ano, para o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), sobre a certificação dos dirigentes das EFPC, além do processo de avaliação curricular, precedido de exame, entrevista ou curso de capacitação.

A certificação dos dirigentes das EFPC terá caráter obrigatório para os membros da diretoria-executiva e será facultativa para os integrantes dos conselhos deliberativo e fiscal. Além disso, o processo de avaliação será curricular, precedido de exame, entrevista ou curso de capacitação.

O secretário-adjunto da SPC, Carlos de Paula, adiantou que a secretaria apresentará ao CGPC proposta sobre as operações de fusão, cisão, incorporação de planos, retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, de reservas e de participantes dos fundos de pensão. Segundo ele, a resolução “será equilibrada, em sintonia com o arcabouço jurídico vigente e com os contratos existentes, mas, sobretudo, consonante com a preservação dos interesses dos participantes”.

Educação -A coordenadora-geral de Controle, Estudos e Pesquisas do Departamento de Monitoramento da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Patrícia Monteiro, explicou o Programa de Educação Financeira (Enef) tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre a importância da previdência, abrangendo os regimes geral, próprio e de previdência complementar fechada e aberta. Segundo ela, a educação previdenciária visa à inclusão e à permanência das pessoas nos regimes disponíveis e aplicáveis.

Gestão de riscos - O Estado pode e deve atuar como “redutor de riscos” ao intervir no campo econômico, reservado à iniciativa privada, afirma o diretor de Legislação e Normas da SPC, Ivan Bechara. Ao comentar o tema “O Poder Judiciário e o equilíbrio atuarial e financeiro dos fundos de pensão”, Bechara ressaltou que, no contexto das boas práticas de gestão de risco, no âmbito dos fundos de pensão, é a SPC o órgão regulador e fiscalizador que exerce esse papel.

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Zenaide Azeredo

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