Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • DECISÃO: Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença

    Notícias24/09/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... mental – caracterizada por estágio avançado da patologia, tenha surgido em momento anterior ao diagnóstico firmado em exame médico-pericial... O atestado de 27/10/2016 demonstra que o requerente tem múltiplas patologias, bem como provável G30’ (doença de Alzheimer)
  • Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença

    Notícias27/09/2019Luciano Knoepke
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... degenerativa - alienação mental - caracterizada por estágio avançado da patologia, tenha surgido em momento anterior ao diagnóstico firmado em exame médico-pericial... O atestado de 27/10/2016 demonstra que o requerente tem múltiplas patologias, bem como provável G30’ (doença de Alzheimer)
  • Receita disponibiliza os lotes de restituição de IR de 2016

    Notícias31/03/2016Márcio Balduchi
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida... ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo... pessoa portadora de deficiência, física ou mental e a pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença
  • Depressão, Transtorno Bipolar, Síndrome do Pânico, Câncer de Mama, HIV- AIDS ou Doença de Parkinson dão direito à Aposentadoria por Invalidez?

    Notícias14/12/2017Daniel Alves Advogado Aposentadorias
    ; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids);... Dou destaque a uma decisão judicial sobre o tema: “A restrição ao idoso, aliada ao estado de saúde do trabalhador, na prática, inviabilizam o seu retorno à atividade que lhe proporcione meios de subsistência... Por último, esclarecemos que as doenças abaixo não precisam de um tempo mínimo de contribuição para o INSS ou para o Regime Próprio da Previdência para darem direito ao titular de receber o benefício de
  • Prorrogado Novamente Prazo Para Atendimento Presencial No INSS

    Notícias29/07/2020Maria Luiza Alves Abrahao
    grave, paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose ativa; Hanseníase, Cegueira, Doença de Parkinson; Espondiloartrose anquilosante, Nefropatia grave; Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante... deformante), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada e Hepatopatia Grave... A carência para obtenção do auxilio doença e de no mínimo 12 (dozes) contribuições mensais ao INSS, lembrando que, quando a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho o segurado é isento de carência
  • Beneficiários do INSS com doenças graves têm direito à isenção

    Notícias07/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    por radiação, Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante), doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia... Para ser isento do Imposto de Renda, o aposentado e o pensionista com doença grave devem comprovar a doença por meio de laudo médico emitido por serviço médico de um órgão público... Doenças graves – De acordo com a Lei 7713, de 1980, as doenças que isentam do Imposto de Renda são: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação
  • Aposentadoria por Invalidez

    Notícias19/02/2022Eduarda Costa
    irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência... Sendo que essa doença ou lesão responsável pela invalidez, deverá ter sido desenvolvida após o trabalhador se filiar à Previdência Social... Algumas doenças não precisam deste tempo mínimo de contribuição: São elas: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia
  • MPF aciona Justiça para ampliação do direito ao FGTS

    Notícias23/11/2013Bahia Notícias
    paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação... doença grave e quando o trabalhador pode usar o seu FGTS... O MPF decidiu entrar na Justiça para garantir que esse direito seja ampliado para outras doenças graves, baseado em decisões já tomadas pelo judiciário
  • Servidor licenciado por doença grave pode ter isenção do Imposto de Renda

    Notícias07/10/2015Senado
    avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, aids, fibrose cística e moléstias profissionais... A lei citada por Collor estabelece isenção do IR para seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela previdência oficial da União, dos estados, do... múltipla, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados
  • Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença

    Notícias25/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... mental – caracterizada por estágio avançado da patologia, tenha surgido em momento anterior ao diagnóstico firmado em exame médico-pericial... O atestado de 27/10/2016 demonstra que o requerente tem múltiplas patologias, bem como provável G30’ (doença de Alzheimer)
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