Fgts. Liberação Indevida em Notícias

==>> Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes... O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata... inconstitucionalidade da cobrança de Taxas de Incêndio pelos municípios, veja como peticionar e ajuizar ações de restituição para das taxas para seus clientes. ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida

das guias para levantamento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego... reclamante descreveu de forma exagerada seu quadro médico perante o INSS e obteve assim um período de licença excessivamente extenso, ou estava realmente incapacitado e optou por valer-se de forma indevida... obrigação de pagar férias proporcionais + 1/3, aviso prévio proporcional indenizado com sua projeção, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos fundiários, bem como, a liberação

“Esses dados também vão comportar autuações fiscais dessas empresas, que são verdadeiras na maior parte do tempo, mas algumas indevidas... 20 2.1 - DEFESAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS ................................................21 2.2 - FGTS... A empresa recolhe todos os tributos que entende serem devidos e discute administrativamente e judicialmente cobranças que entende indevidas, com base em doutrina e jurisprudência sobre o tema

Juízo da recuperação, vale destacar que: "A deliberação acerca da natureza concursal ou extraconcursal do crédito se insere na competência do Juízo universal, cabendo-lhe, outrossim, decidir acerca da liberação... redação que lhe foi dada pela Lei n. 13.465 , de 2017, é posterior ao art. 402 do Código Civil e, também, específico, cuidando exatamente da consequência jurídica aplicável às hipóteses de ocupação indevida... de incidência do art. 61, § 1º e, por conseguinte, do art. 73 , IV , ambos da Lei n. 11.101 /2005, sem que efetivamente tenha ocorrido o descumprimento, pois tal proceder caracteriza uma ampliação indevida

Liberação de saque do FGTS A CAS ainda aprovou na quarta-feira (12), projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou por seus dependentes acometidos por... Já na terça-feira (11) em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), alguns senadores afirmaram que os diálogos evidenciariam indevida coordenação de esforços na Operação Lava Jato

sobre as parcelas rescisórias, com a indenização de 40% sobre a totalidade dos depósitos do pacto laboral, com a liberação das guias para levantamento desses valores... considerar que a despedida da professora, em razão de sua idade, foi sem justa causa, a magistrada condenou a empresa a pagar as verbas rescisórias devidas nesse tipo de demissão, além de depositar o FGTS... n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=15591 3 Práticas Trabalhistas Indevidas ampara: - Quaisquer Custos de Defesa; - Quaisquer Custos de Investigação; - Indenização (incluindo lucros cessantes

do FGTS com multa de 40%... a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS... Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1, segundo a qual a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continuava a trabalhar na empresa, sendo, portanto, indevida

do FGTS com multa de 40%... a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS... Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1, segundo a qual a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continuava a trabalhar na empresa, sendo, portanto, indevida

do FGTS com multa de 40%... a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS... Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1, segundo a qual a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continuava a trabalhar na empresa, sendo, portanto, indevida

do FGTS com multa de 40%... a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS... Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1, segundo a qual a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continuava a trabalhar na empresa, sendo, portanto, indevida