Habeas Corpus-prisão Preventiva-réu Primário e com Bons Antecedentes em Notícias

primário e ter bons antecedentes, “não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva”... Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a defesa do acusado recorreu ao STJ... A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas

primário e ter bons antecedentes, “não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva”... Defesa Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a defesa do acusado recorreu ao STJ... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas

primário e ter bons antecedentes, não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva... Defesa Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a defesa do acusado recorreu ao STJ... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas

primário e ter bons antecedentes, “não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva”... Defesa Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a defesa do acusado recorreu ao STJ... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas

Alega ainda a defesa que o decreto prisional não está bem fundamentado e que que o paciente é réu primário e tem bons antecedentes... Com relação a essas alegações, o relator entendeu que a prisão preventiva se fundamenta na necessidade de assegurar a ordem pública ou econômica... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (03), negou habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado por Luiz Eduardo de Andrade Hilst, em favor de Josimar

Por outro lado, destacou o magistrado, primariedade, bons antecedentes, profissão lícita e residência fixa, não se constituem em óbice para a manutenção da prisão em flagrante... A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck... Entenderam caracterizados os requisitos que autorizam a prisão preventiva. Para o relator, Desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, o fato é de extrema gravidade

A defesa argumentou que o réu é primário, ostenta bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita, sem indícios que possa vir a cometer qualquer outro crime, intimidar testemunhas ou até mesmo fugir... Nesta semana, o advogado do militar impetrou um pedido de habeas corpus junto ao STM na intenção de relaxar a prisão... justificar a prisão preventiva”

Por outro lado, destacou o magistrado, primariedade, bons antecedentes, profissão lícita e residência fixa, não se constituem em óbice para a manutenção da prisão em flagrante... A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck... Entenderam caracterizados os requisitos que autorizam a prisão preventiva. Para o relator, Desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, o fato é de extrema gravidade

Por outro lado, destacou o magistrado, primariedade, bons antecedentes, profissão lícita e residência fixa, não se constituem em óbice para a manutenção da prisão em flagrante... A 4ª Câmara Criminal do TJRS denegou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus a preso em flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck... Entenderam caracterizados os requisitos que autorizam a prisão preventiva. Para o relator, desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, o fato é de extrema gravidade

O réu alegava também ter bons antecedentes, ser réu primário, possuir residência fixa, trabalho lícito e família constituída... "Não há nem que se alegar que não se cumpriu os pressupostos obrigatórios para a prisão preventiva", ressaltou a procuradora... Condenado a oito anos de reclusão, o réu pleiteava o direito de recorrer em liberdade, alegando constrangimento ilegal devido a ausência dos requisitos para a manutenção de sua prisão preventiva