Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público em Notícias

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  • Relação provisória dos candidatos com isenção da taxa de inscrição será divulgada na próxima semana

    Notícias05/06/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    Relação provisória dos candidatos com isenção da taxa de inscrição será divulgada na próxima semana Qua, 05 Jun 2019 18:32:28 -0300 Nota de esclarecimento de 5 de junho de 2019: O Tribunal da Justiça do... Na próxima semana, será veiculado o edital com a relação provisória dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição deferido, com abertura do prazo para recurso (conforme item 84 do... Paraná (TJPR) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição (Editais nº 001/2017
  • Bolsistas do Prouni poderão ser dispensados de pagar inscrição em concurso

    Notícias27/01/2012PCI Concursos
    Atualmente, pessoas de baixa renda podem solicitar isenção da taxa de inscrição... A Câmara analisa o Projeto de Lei 2970/11, do deputado Weverton Rocha, que dispensa estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do pagamento de inscrição em concurso público para... "Os altos valores das taxas inviabilizam a participação de pessoas economicamente carentes na disputa por vagas no serviço público", argumenta o deputado
  • Declaração de hipossuficiência não é o único meio de comprovar direito à isenção de taxa em concurso

    Notícias12/04/2019Enviar Soluções
    Narrou que se inscreveu no mencionado concurso no intuito de disputar uma vaga na Universidade de Brasília, oportunidade em que requereu isenção da taxa de inscrição... A autora ajuizou ação na qual fez pedido de liminar para obrigar a CEBRASPE a lhe aplicar provas do PAS, triênio 2015/2017, bem como ter direito à isenção de taxa de inscrição... da taxa de inscrição para o Programa de Avaliação Seriada – PAS, condenando ainda o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
  • Projeto isenta pobres de taxas de inscrição em vestibulares e concursos

    Notícias21/11/2012Senado
    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) a isenção de taxas para pobres que se inscreverem em concursos públicos e vestibulares em instituições federais... Atualmente, as universidades federais já costumam isentar de taxas os candidatos de baixa renda, o que já não acontece normalmente no caso dos concursos... O relator optou, portanto, em sugerir o substitutivo para fixar a isenção no texto dessas leis: a que define o regime jurídico dos servidores públicos, das autarquias e fundações públicas e, ainda, a Lei
  • Isenção em concursos federais para doadores de medula óssea

    Notícias02/05/2018Evans Hossel Araújo Lima
    Foi publicado hoje (02/05/2018), a Edição 83 | Seção: 1 | Página: 1 do Diário Oficial da União, a Lei 13.656 /18, a qual isenta doadores de medula óssea ao pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos... O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º São isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento... Art. 4º A isenção de que trata esta Lei não se aplica aos concursos públicos cujos editais tenham sido publicados anteriormente à sua vigência
  • Comissão isenta doadoras de leite de taxa de inscrição em concurso

    Notícias29/07/2016Câmara dos Deputados
    Regras atuais Hoje o Decreto 6.593 /08 já prevê que podem requerer a isenção da taxa de inscrição, em concursos públicos para cargos no Poder Executivo federal, o candidato que atender às seguintes condições... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos, para provimento de cargos e empregos públicos realizados... O primeiro projeto isenta as doadoras de leite materno do pagamento da taxa de inscrição em concursos, enquanto o segundo isenta as pessoas de baixa renda do pagamento da taxa
  • Empresa defere 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso dos cartórios

    Notícias17/02/2014Tribunal de Justiça da Paraíba
    O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – IESES, concedeu 36 pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso dos cartórios extrajudiciais, que teve início em janeiro deste ano... Ao todo, 44 pessoas ingressaram com pedidos de isenção da taxa de inscrição junto ao IESES. Desse total, apenas 36 candidatos tiveram seus pedidos de isenção deferidos... Desses, 1.083 ainda não haviam efetuado o pagamento da taxa de inscrição
  • Candidatos hipossuficientes conseguem isenção de taxa em concurso no RS

    Notícias20/04/2015Defensoria Pública da União
    possibilidade de acesso a cargos públicos de inúmeras pessoas que não têm condições de arcar com a taxa de inscrição sem prejuízo do próprio sustento... Os interessados, portanto, devem verificar no site da fundação a edição de novo edital, com as orientações para a isenção de taxa de inscrição... de todo candidato que comprove não ter condições de arcar com a Taxa de Inscrição, nos termos do Art. 11 da Lei 8.112 /90, regulamentado pelo Decreto 6.593 /2008, seja no concurso em exame, seja nos futuros
  • Aprovada isenção de taxas de concursos para carentes ou doadores de medula

    Notícias27/03/2018Senado
    O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto SCD 22/2015, que isenta a cobrança de taxas de inscrição em concursos públicos para carentes ou doadores de medula... No texto inicial, a proposta estabelecia a isenção das taxas de concursos para aqueles que tivessem renda familiar abaixo de meio salário mínimo... Ao retornar ao Senado, a CCJ aprovou quase todas as mudanças, retirando a isenção para os desempregados e mantendo para os carentes e os doadores de medula
  • Comissão da Câmara isenta doadoras de leite de taxa de inscrição em concurso

    Notícias01/08/2016Questões Inteligentes
    Regras atuais Hoje o Decreto 6.593 /08 já prevê que podem requerer a isenção da taxa de inscrição, em concursos públicos para cargos no Poder Executivo federal, o candidato que atender às seguintes condições... A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 13, proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos, para provimento de cargos e empregos públicos realizados... O primeiro projeto isenta as doadoras de leite materno do pagamento da taxa de inscrição em concursos, enquanto o segundo isenta as pessoas de baixa renda do pagamento da taxa
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