Lei Zico em Notícias

Também estiveram presentes na reunião os deputados Alencar Santana, Ana do Carmo e José Zico Prado (todos do PT)... Luiz Fernando mencionou o Projeto de Lei 673/2017, de sua autoria, que proíbe o licenciamento, a instalação e a construção de empreendimentos que produzam gases ou elementos químicos formadores de chuva

Somente ela - e ela o fez também na Lei Zico, na Lei Pelé - poderá operar a migração da atividade ilícita (exploração de loteria) para o campo da licitude... Portanto, nem a lei estadual, nem a lei distrital, nem lei municipal podem operar migração, dessa atividade, do campo da ilicitude para o campo da licitude, pois isso é da competência privativa da União... SÚMULA VINCULANTE nº.2 - LOTERIAS - CONSÓRCIOS E SORTEIOS - BINGOS -JOGOS DE AZAR - JOGO DO BICHO - EXIGÊNCIA DE LEI FEDERAL É inconstitucional a lei ou ato normativo Estadual ou Distrital que disponha

Todos os processos foram encaminhados à CFC, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4.595 /1985, o qual determina que as empresas estatais ficam obrigadas a encaminhar à CFC, entre outros documentos, relatórios... Presidida pelo deputado André do Prado (PR), a reunião contou, além dos citados, com os deputados Carlos Cezar (PSB), Pedro Tobias e Roberto Engler (ambos do PSDB), Geraldo Cruz, Luiz Teixeira e José Zico

O deputado José Zico Prado (PT) disse ter convivido com ela por 16 anos na Assembleia e que ela muito contribuiu para a educação... Na mesma seção, foi também aprovado o Projeto de Lei 1432/2014, do deputado Davi Zaia (PPS), que revoga a Lei 9064 /1995, que trata da criação de cooperativas das entidades de classe dos servidores estaduais... O mesmo texto esclarece também que a referida lei impede que as cooperativas de crédito cumpram seus objetivos com maior eficiência

Além de Márcia Lia, participaram da reunião os deputados Itamar Borges (PMDB), Hélio Nishimoto (PSDB), Sebastião Santos (PRB), José Zico Prado (PT) e Marcos Damásio (PR)... Os cooperados defendem a aprovação pela Assembleia Legislativa dos Projetos de Lei 1277/14 e 1271/14, que revogam a obrigação de registro das cooperativas na Organização das Cooperativas do Estado de São

Entre eles estão Arthur Antunes Coimbra, o Zico, e Marta Vieira da Silva... Zico foi considerado o melhor jogador dos anos 80 e Marta foi eleita melhor jogadora do mundo por cinco vezes consecutivas, um recorde entre homens e mulheres... A comissão especial sobre o Projeto de Lei Geral da Copa aprovou no início desta tarde um convite para que o novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, compareça ao colegiado para apresentar suas posições

A sambista Tia Surica faz referência a "todo mundo da Portela" e Zico lembra a "torcida do Flamengo"... No início do ano, a Prefeitura de São Paulo apagou alguns painéis da cidade e sancionou lei proibindo grafites não autorizados, o que gerou um debate nacional

Além dos deputados mencionados, participaram das reuniões Adilson Rossi (PSB), André Soares (DEM), Antonio Salim Curiati (PP), Caio França (PSB), Gilmaci Santos (PRB), José Zico Prado (PT), Marcos Zerbini... Foram aprovados pareceres favoráveis a 21 projetos de lei, conforme pode ser visto no Portal da Assembleia, no link Comissões... Comissão de Constituição , Justiça e Redação realizou quatro reuniões extraordinárias, que foram convocadas a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, para tratar de três projetos de lei

José Zico Prado, Ana do Carmo e Teonilio Barba, do PT, chamaram atenção para projeto de lei derrotado na Assembleia Legislativa, que pretendia alterar a legislação sobre as cooperativas de forma a desobrigar... "Em defesa do cooperativismo, é preciso acabar com essa obrigatoriedade", disse Zico Prado

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 221/12 segue para o Senado... seleção Zico (1978, 1982 e 1986) e Ricardo Rocha (1990 e 1994), além do técnico Joel Santana (da África do Sul, em 2010)... Zico e Ricardo Rocha na OAB/RJ Com a proximidade da Copa do Mundo, a Ordem realizou, na última sexta-feira, seminário sobre os bastidores da competição que contou com a participação dos ex-jogadores da