Microempresa e Sócio em Notícias

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  • Comissão rejeita desconto no Simples Nacional para microempresa controlada por jovens entre 18 e 25 anos

    Notícias14/11/2017Câmara dos Deputados
    da microempresa forem pessoas com idade entre 18 e 25 anos... O texto propunha a alteração do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123 /06)... Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Complementar 384/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede desconto de 10% no Simples Nacional, quando o titular, administrador e sócios
  • Simples Nacional: Aberto programa de parcelamento com descontos de até 100% sobre multa e juros

    Notícias12/01/2022Henrique Recktenvald
    Através da Portaria PGFN/ME nº 214, de 10 de janeiro de 2022, a Procuradoria da Fazenda Nacional instituiu o Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional... Então deixe seu like e seu comentário aqui embaixo* Henrique Recktenvald é advogado, especialista em Direito Tributário e sócio-fundador do escritório Recktenvald & Mader Advogados Associados . www.remadvogados.adv.br
  • Reclamante não consegue vínculo empregatício por ter sido considerado sócio da reclamada

    Notícias21/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo o próprio reclamante declarou, havia divisão da comissão entre ele e mais dois sócios, sendo 70% para a reclamada e o restante dividido entre ele e um terceiro sócio... Em setembro de 1999, a reclamada o informou que em razão da necessidade de contenção de despesas e da sua transformação em microempresa, seria necessário dar baixa no contrato de trabalho na CTPS, mas... A reclamada confirmou a relação de trabalho até 8 de setembro de 1999, mas ressaltou que "a partir de tal data o autor passou a ser sócio de fato da sociedade, participando da divisão de despesas e lucros
  • Reclamante não consegue vínculo empregatício por ter sido considerado sócio da reclamada

    Notícias25/05/2015Âmbito Jurídico
    Segundo o próprio reclamante declarou, havia divisão da comissão entre ele e mais dois sócios, sendo 70% para a reclamada e o restante dividido entre ele e um terceiro sócio... Em setembro de 1999, a reclamada o informou que em razão da necessidade de contenção de despesas e da sua transformação em microempresa, seria necessário dar baixa no contrato de trabalho na CTPS, mas... A reclamada confirmou a relação de trabalho até 8 de setembro de 1999, mas ressaltou que "a partir de tal data o autor passou a ser sócio de fato da sociedade, participando da divisão de despesas e lucros
  • Reclamante não consegue vínculo empregatício por ter sido considerado sócio da reclamada

    Segundo o próprio reclamante declarou, havia divisão da comissão entre ele e mais dois sócios, sendo 70% para a reclamada e o restante dividido entre ele e um terceiro sócio... Em setembro de 1999, a reclamada o informou que em razão da necessidade de contenção de despesas e da sua transformação em microempresa, seria necessário dar baixa no contrato de trabalho na CTPS, mas... A reclamada confirmou a relação de trabalho até 8 de setembro de 1999, mas ressaltou que "a partir de tal data o autor passou a ser sócio de fato da sociedade, participando da divisão de despesas e lucros
  • Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas

    Notícias08/02/2022Grupo Bettencourt
    constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF); Estabelece os requisitos para registro de empresas enquadradas como startups; Facilita liquidação e dissolução de sociedade em caso de falecimento de sócio... Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o Ministério da Economia (ME) publicou a Instrução Normativa nº 112... Na prática, o cidadão ganha tempo e reduz os custos para produzir”, destaca o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade
  • Debêntures adquiridos por sócios configura distribuição disfarçada de lucros

    Notícias02/08/2016Consultor Jurídico
    possível a desconsideração deste negócio jurídico, sob alegação de que houve redução da carga fiscal, efetivamente, é impedir a livre escolha, dentro da lei, do contribuinte, sobretudo neste caso, que mais me... Um caso no qual uma empresa emite debêntures que são adquiridos exclusivamente por sócios da companhia configura um modo de distribuir lucros de forma disfarçada e, consequentemente, pagar menos impostos... No dia 15 de abril de 1998, os sócios do hospital aprovaram a emissão privada de 21 mil debêntures não conversíveis em ações, com valor nominal unitário de R$ 1 mil, o que correspondeu ao valor total de
  • Escritórios de advocacia buscam por softwares jurídicos mais robustos, com segurança na migração de dados

    Notícias20/04/2023Rodrigo Duarte
    “Eu hoje tenho um sistema que através de inteligência artificial me entrega a classificação da publicação, me diz o que deve ser feito e permite um encadeamento de tarefas a serem realizadas... Marcelo Alves Cavalcante, sócio-diretor do escritório Abdalla e Landulfo Advogados (com unidades em São Paulo e Belo Horizonte) passou por isso quando decidiu mudar de software jurídico
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