Comissão rejeita desconto no Simples Nacional para microempresa controlada por jovens entre 18 e 25 anos
da microempresa forem pessoas com idade entre 18 e 25 anos... O texto propunha a alteração do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123 /06)... Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei Complementar 384/17, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que concede desconto de 10% no Simples Nacional, quando o titular, administrador e sócios