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16 de Junho de 2024
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    Se Scooby ganhar o BBB22 haverá aumento na pensão dos filhos dele?

    Saiba se o prêmio pode interferir em uma revisional de alimentos

    Publicado por Isadora Balem
    há 2 anos


    Depende (não briguem comigo, mas no Direito – sobretudo o de família, a resposta sempre depende da análise do caso concreto).

    Para que eu possa REVER a pensão já fixada é preciso demonstrar uma (ou mais) das circunstâncias abaixo:

    👉Que as despesas dos filhos aumentaram. Por exemplo, estão comendo mais, foram para o ensino médico e o colégio é mais caro, desenvolveram algum tipo de doença que precisa de tratamento contínuo, etc.

    👉Que a renda do genitor guardião, na maioria das vezes a mãe, aumentou muito desde o momento em que a pensão foi fixada, de modo que a proporcionalidade (ou seja: quanto cada genitor arca com os gastos dos filhos) pode estar defasada e deve ser revista;

    👉Quando há aumento das possibilidades do genitor que paga a pensão.

    A nossa pergunta se encaixa principalmente nessa última hipótese. Então, em tese (teoria, sem analisar o resto do contexto), sim.

    O que isso significa? Que os filhos tem o direito de gozar do mesmo padrão de vida dos pais. O próprio desconto em folha é uma tentativa de resguardar isso, proporcionando (além de que a pensão efetivamente seja paga na integralidade e sem atrasos) que os filhos possam usufruir da progressão salarial do genitor.

    É como se os filhos fossem “sócios” dos pais, de modo que o resultado (positivo ou negativo) financeiro é repassado a eles.

    Atenção: isso não é automático. Precisa de uma ação de revisão de alimentos para provar uma (ou mais) das hipóteses que listei acima!

    @luapio , me contrata! Hahaha

    E você, tá torcendo pra quem nesse BBB22?

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