Nulidade-citação Ou Notificação Trabalhista em Notícias

WhatsApp No recurso ordinário, a RTI e a Rei do Aço sustentaram a nulidade da citação por edital, porque as notificações enviadas pelo correio estavam viciadas... “Por certo que houve cerceamento de defesa e consequente nulidade da sentença”, concluiu... Como as notificações por via postal haviam sido devolvidas, o juízo da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) considerou as empresas “em local incerto e não sabido” e determinou a citação por edital

Santana Ltda., de São Paulo, e determinou a renovação da notificação... "A nulidade de citação caracteriza-se como vício ‘transrescisório', ou seja, nem mesmo o trânsito em julgado da sentença de mérito é capaz de convalidar o defeito da citação", afirmou... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes

Santana Ltda., de São Paulo, e determinou a renovação da notificação... "A nulidade de citação caracteriza-se como vício ‘transrescisório', ou seja, nem mesmo o trânsito em julgado da sentença de mérito é capaz de convalidar o defeito da citação", afirmou... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes

Santana Ltda., de São Paulo, e determinou a renovação da notificação... "A nulidade de citação caracteriza-se como vício ‘transrescisório', ou seja, nem mesmo o trânsito em julgado da sentença de mérito é capaz de convalidar o defeito da citação", afirmou... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes

Santana Ltda., de São Paulo, e determinou a renovação da notificação... "A nulidade de citação caracteriza-se como vício ‘transrescisório', ou seja, nem mesmo o trânsito em julgado da sentença de mérito é capaz de convalidar o defeito da citação", afirmou... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação da empresa, a Center Carnes

A reclamação trabalhista foi ajuizada na 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza em 2013 e remetida, por prevenção, à 1ª Vara... Desde então, a Ecofor vem buscando a nulidade do processo por ausência de intimação... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 secom@tst.jus.br

da empresa, a Center Carnes Santana Ltda., de São Paulo, e determinou a renovação da notificação... "A nulidade de citação caracteriza-se como vício ‘transrescisório', ou seja, nem mesmo o trânsito em julgado da sentença de mérito é capaz de convalidar o defeito da citação", afirmou... (Qua, 27 Mai 2015 07:57:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação

A empresa recorreu ao TST, pedindo a nulidade de todo o processo originário, uma vez que não se formou corretamente a relação processual, diante do vício de citação... A notificação pelo oficial de Justiça de pessoa estranha à parte, ainda que no endereço da empresa, torna a citação ineficaz e resulta na formação deficiente da relação processual, contaminando todo o... O relator do processo no TST, ministro Pedro Paulo Manus, considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os

O TRT10 concordou com os argumentos da AGU e acolheu a preliminar de cerceamento de defesa para declarar nula a notificação da UFT, determinando o retorno dos autos à origem para regular notificação e... de forma subsidiária, uma série de verbas trabalhistas devidas por empresa que presta serviços terceirizados para a instituição de ensino... Em defesa da Universidade, a Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal junto à UFT (PF/UFT), unidades da AGU que atuaram no caso, demonstraram a nulidade da decisão por

da empresa, a Center Carnes Santana Ltda., de São Paulo, e determinou a renovação da notificação... "A nulidade de citação caracteriza-se como vício ‘transrescisório', ou seja, nem mesmo o trânsito em julgado da sentença de mérito é capaz de convalidar o defeito da citação", afirmou... (Qua, 27 Mai 2015 07:57:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado por ausência de citação