O Dano Material Não se Presume, Deve Ser Comprovado em Notícias

Dessa forma, não se pode raciocinar levando em conta o chamado “homem médio”, porque aqui a realidade é outra e esta deve ser levada em conta... Sublinhou que, a despeito do lamentável incidente, não pode ser responsabilizado pelos danos deles oriundos, já que, a propósito, de há muito vinha tentando ser reintegrado na posse do imóvel... O benefício deve ser pago até a data em que ele completaria 72 anos, se a mãe estiver viva até então

Dessa forma, não se pode raciocinar levando em conta o chamado “homem médio”, porque aqui a realidade é outra e esta deve ser levada em conta... Sublinhou que, a despeito do lamentável incidente, não pode ser responsabilizado pelos danos deles oriundos, já que, a propósito, de há muito vinha tentando ser reintegrado na posse do imóvel... O benefício deve ser pago até a data em que ele completaria 72 anos, se a mãe estiver viva até então

Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente... Daqui resulta não ser a educação um serviço público essencial. Sua eventual descontinuidade, em dado momento, embora acarrete evidentes prejuízos à sociedade, é de ser oportunamente recomposta... A conduta deve corresponder ao tipo definido previamente

Cassado o diploma de Governador de Estado, eleito em segundo turno, pela prática de ato tipificado como conduta vedada, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente... Daqui resulta não ser a educação um serviço público essencial. Sua eventual descontinuidade, em dado momento, embora acarrete evidentes prejuízos à sociedade, é de ser oportunamente recomposta... A conduta deve corresponder ao tipo definido previamente

Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico Fonte: STJ Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar comprovado... Fonte: jurídico agora "O magistrado punido não deve ser aposentado compulsoriamente, ele deve sair sem nada", diz Presidente do TJRO O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador... o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de... O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como: I - auxílio direto; II - reunião ou apensamento de processos; III - prestação... as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de... O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como: I - auxílio direto; II - reunião ou apensamento de processos; III - prestação... as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido

Ocorre, que deve ser indenizado um gasto ou prejuízo, devidamente comprovado e não alguma coisa abstrata ou indeterminada, sem o que não se pode falar em indenização... Não estou afirmando que as seqüelas físicas ou estéticas (essa me parece expressão mais feliz) de um ato ilícito não devam ser reparadas. Devem, sim, desde que causem danos morais e⁄ou materiais... Alegou, em suma, que: 1) a multa aplicada no julgamento dos embargos de declaração deve ser afastada; 2) os danos morais foram fixados em valor irrisório e devem ser majorados; 3) são devidos danos estéticos

provavelmente decisão definitiva proferida na instância inferior, e ter potencial para causar dano à uma das partes, deve ser recorrível... Para que tais atrasos sejam coibidos, propomos que os parágrafos do artigo 347 passem a ter a seguinte redação: Art. 347. (...) § 1º O impedimento deverá ser comprovado até a abertura da audiência; não... Entendemos, assim, que o parágrafo segundo do artigo 975 deve ser suprimido

provavelmente decisão definitiva proferida na instância inferior, e ter potencial para causar dano à uma das partes, deve ser recorrível... Para que tais atrasos sejam coibidos, propomos que os parágrafos do artigo 347 passem a ter a seguinte redação: Art. 347. (...) § 1º O impedimento deverá ser comprovado até a abertura da audiência; não... Entendemos, assim, que o parágrafo segundo do artigo 975 deve ser suprimido