Princípio da Monogamia em Notícias

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  • Diferenças entre pacto antenupcial, união estável ou contrato de convivência marital e contrato de namoro - principais considerações (legislação, doutrina e jurisprudência).

    Notícias23/08/2020Adam Telles de Moraes
    Romper o princípio da monogamia significa estabelecer outro código moral em relação ao parceiro ou parceira; >>>>> >>>>> >>>>> >>>>> Fidelidade ou infidelidade pode ser um código moral e particular de... Sendo assim, o magistrado julgou improcedente o requerimento da autora da ação. https://www.rodrigodacunha.adv.br/união-estável-simultanea/ >>>>> >>>>> >>>>> Além de princípio jurídico, a monogamia é uma... A quebra da monogamia vincula-se mais ao estabelecimento de famílias paralelas ou simultâneas ao casamento/união estável. A infidelidade não necessariamente constitui quebra de monogamia
  • Anúncio de enunciados encerra segundo dia do XII Congresso Nacional do IBDFAM

    Monogamia e poliamor “Monogamia: princípio estruturante do Direito das Famílias ou norma de conduta social... “O novo valor e princípio jurídico será o da fraternidade. Precisamos entendê-lo melhor para incorporá-lo como o princípio norteador de Direito das Famílias e para as famílias", destacou... O presidente nacional do IBDFAM ainda defendeu que os valores e princípios que sustentam a família e sua organização jurídica são de liberdade, afetividade, solidariedade e responsabilidade
  • TJGO reconhece união estável paralela ao casamento

    Monogamia e Famílias Paralelas Segundo a juíza Sirlei da Costa, a monogamia, um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente, não pode se sobrepor ao princípio da solidariedade... da eticidade, da solidariedade e do cuidado, princípios que regem as relações familiares... Sirlei Martins da Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, visto que, a mulher viveu de forma ética e agiu com boa-fé, não reconhecer os efeitos da relação seria desconsiderar os princípios
  • Fachin se emociona e defende a estrutura da família com seus princípios fundamentais em sabatina

    A orientação majoritária do Supremo, segundo ele, foi nesse sentido de dar como estrutura de base a família linear fundada em princípios estruturantes, dentre eles, evidentemente, o da monogamia... "Defendo a estrutura da família com seus princípios fundamentais", garantiu... E essa é a dimensão monogâmica que é um princípio estruturante da família”, disse
  • TJGO reconhece união estável paralela ao casamento

    Monogamia e famílias paralelas Segundo a juíza Sirlei da Costa, a monogamia, que é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente, não pode se sobrepor ao princípio da solidariedade... da eticidade, da solidariedade e do cuidado, princípios que regem as relações familiares... Martins da Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), visto que, a mulher viveu de forma ética e agiu com boa-fé, não reconhecer os efeitos da relação seria desconsiderar os princípios
  • TJGO reconhece união estável paralela ao casamento

    Notícias26/08/2013Defensoria Pública do Piauí
    Monogamia e Famílias Paralelas Segundo a Juíza Sirlei da Costa, a monogamia, um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente, não pode se sobrepor ao princípio da solidariedade... da eticidade, da solidariedade e do cuidado, princípios que regem as relações familiares... Sirlei Martins da Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, visto que, a mulher viveu de forma ética e agiu com boa-fé, não reconhecer os efeitos da relação seria desconsiderar os princípios
  • STJ nega a divisão de pensão entre a segunda e a primeira mulher, que se tornou amante após o fim do casamento

    A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, argumentou, com base no princípio da monogamia, não ser possível o reconhecimento das duas relações... Na visão de Pereira, é preciso conjugar o princípio da monogamia a outros como o da afetividade, da dignidade humana e da pluralidade de forma de família... O presidente do IBDFam ressalta que o debate em torno da questão, polêmica entre os magistrados, não exige uma mudança na legislação atual e, portanto, uma revisão do princípio da monogamia
  • STF adia votação sobre uniões estáveis simultâneas

    Então se o entendimento for pela prevalência do princípio da pluralidade das entidades familiares, do respeito à diversidade, da tutela mais ampla possível daqueles que estão em posição de vulnerabilidade... surgimento de famílias para além do casamento, quebrou-se uma referência que era o paradigma implícito ao casamento com a proibição da bigamia, de dois casamentos concomitantes e da quebra da regra da monogamia
  • Pensão por morte será dividida entre as duas famílias do segurado, decide TRF5

    “O princípio da monogamia tem sofrido um arrefecimento, uma diminuição da sua importância quando se privilegia a tutela das pessoas”, reflete... Isso tudo demonstra a intenção de constituir família e, nesse sentido, se privilegia o princípio da solidariedade... A decisão é, segundo o advogado, uma homenagem ao princípio da pluralidade das entidades familiares, segundo o qual, família não é somente aquela formada pelo casamento e também não é hierarquicamente
  • Comissão de Direito da Família promove palestra sobre Poliamor

    Notícias04/10/2015OAB - Seccional Distrito Federal
    Como alternativa à monogamia, o movimento tem conquistado adeptos e a atenção da mídia... “O respeito se deve atribuir a toda e qualquer forma de constituição familiar, conforme autoriza a nossa Constituição Federal através do já consagrado Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”... Foco de militância, o Poliamor tem provocado discussões sobre o conceito legal de monogamia e o debate sobre relacionamentos estáveis são exclusividade de casais
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