Processo em Pauta em Notícias

A pauta traz, entre outras matérias, representações, denúncias, tomada de contas especial, relatórios de gestão fiscal, consultas, processos referentes a prestação de contas e a editais de licitação... Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisa, nesta sessão, recursos de revisão e pedidos de reexame, A pauta de processos completa está à disposição... na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”

A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”... A pauta traz, entre outras matérias, representações, relatórios de auditoria, de gestão fiscal e de projeção de receita, pedido de inspeção extraordinária, processos relativos a tomada de contas especial... Nesta quinta-feira (8), o Tribunal de Contas realiza a 13ª sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar um total de 64 processos

Na pauta, constam 113 procedimentos, entre processos de cunho disciplinar, pedidos de providência, propostas de edição de atos normativos e procedimentos de controle administrativo... Confira aqui a íntegra da pauta de julgamentos da 188ª Sessão Ordinária. Os interessados podem acompanhar a sessão por meio da TV Plenário... Entre os procedimentos de controle administrativo, há ainda seis processos com questionamentos de dispositivos do Edital n. 5, de 20 de novembro de 2013, que abriu o concurso público para Outorga de Delegações

Além disso, iremos espaçar as audiências de 20 em 20 minutos para termos tempo de negociar sem atrasar a pauta e sem deixar as partes de outros processos fiquem esperando" - Acordos: 38 (37,26%) - Sentenças... "Desse modo, os processos voltam totalmente saneados para a Vara, sem a necessidade da Secretaria praticar qualquer ato além da remessa ao arquivo."... A Sala de Conciliação do Fórum Trabalhista de Cuiabá registrou na última semana um percentual de 53% de processos solucionados. Dos 102 autos, 54 foram solucionados já na primeira audiência

Da mesma pauta de julgamentos ainda constam processos relacionados a contas anuais do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Pilões, do Instituto de Previdência Social de Picuí, do Fundo... A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, logo mais, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 138 processos, 82 deles referentes

Estão em pauta 58 processos na 1ª Câmara Criminal e 91 processos na 2ª Câmara Criminal. Presidida pela Desa... Confira as pautas de julgamento no link http://www.tjms.jus.br/cposg/pcpoOrgaosJulgadores.jsp

Um comunicado do Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba traz informações importantes sobre processos da pauta de julgamento do dia 14 deste mês de março... Carlos Coelho de Miranda Freire, comunico aos Senhores Advogados, às partes interessadas e ao público em geral que os processos da pauta de julgamento do dia 14/03/2013, de competência do Egrégio Tribunal... Esclareço ainda que os processos que tenham inscrição para sustentação oral serão apregoados no período da tarde, a partir das 14h

A pauta de julgamentos ainda inclui processos relacionados a inspeções de obras sob responsabilidade das Prefeituras de Poço de José de Moura, Catingueira e Santa Rita... A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 139 processos, 100

São 89, até o momento, os processos constantes da pauta da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (12)... O restante da pauta corresponde à análise de contratos, pregões, convites, licitações ou dispensa delas... Há, em meio a eles, 46 processos resultantes de atos de gestão de pessoal (aposentadorias e pensões) oriundos da Paraíba Previdência (PBPrev) e de vários institutos municipais de previdência

Isso significa que 81,29% dos processos pautados foram sentenciados. Além disso, foram realizadas 139 audiências, com a concessão de 88 benefícios, ou seja, 63,31%.