São 138 os processos na pauta da 1ª Câmara do TCE

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, logo mais, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para o exame de 138 processos, 82 deles referentes a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

O órgão fracionário do TCE também examinará contratos, concorrências, pregões presenciais e eletrônicos, tomadas de preço, licitações ou dispensa delas oriundos, caso a caso, das Secretarias de Administração, Saúde, Planejamento e Infra-Estrutura de João Pessoa, da Prefeitura, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município de Monteiro, da Secretaria de Estado da Educação e da Universidade Estadual da Paraíba.

Também, das Prefeituras de Alhandra, Arara, Areial, Conde, Esperança, Lagoa Seca, João Pessoa, Pocinhos e Sousa, da Procuradoria Geral da Justiça e da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Da mesma pauta de julgamentos ainda constam processos relacionados a contas anuais do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Pilões, do Instituto de Previdência Social de Picuí, do Fundo Municipal de Assistência Social de Sossego, além de contas de convênio do Projeto Coooperar.