Tem 89 processos a pauta da 2ª Câmara do TCE

São 89, até o momento, os processos constantes da pauta da 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado para esta terça-feira (12). Há, em meio a eles, 46 processos resultantes de atos de gestão de pessoal (aposentadorias e pensões) oriundos da Paraíba Previdência (PBPrev) e de vários institutos municipais de previdência.

O restante da pauta corresponde à análise de contratos, pregões, convites, licitações ou dispensa delas. A 2ª Câmara ainda examinará prestações de contas da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Campina Grande e do Fundo de Saúde deste mesmo município (exercício de 2008). Também, as contas dos Fundos Municipais de Saúde de Santa Cecília (2007 e 2008).

Na mesma sessão, o órgão fracionário do TCE verificará, além disso, pregões das Secretarias da Saúde e de Administração do Estado, da Escola de Serviço Público (Espep) e de Prefeituras diversas. A 2ª Câmara do TCE reúne-se às terças-feiras, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana.