Pedido de Revisão de Aposentadoria em Notícias

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  • Revisão da vida toda: STF adia julgamento!

    Notícias15/07/2021Lini & Pandolfi Adv.
    O prazo de 10 anos não corresponde somente ao pedido de revisão da vida toda, mas a quase todos os pedidos de revisão de aposentadoria que não tiverem uma causa suspensiva desse prazo, por isso é sempre... Ou seja, os segurados mais impactados por essa revisão são aqueles que no início da sua vida profissional contribuíram como valores mais altos do que nos anos que antecederam o pedido de aposentadoria... Para muitos segurados essa revisão pode resultar em um aumento significativo da aposentadoria. Quem pode ter a sua aposentadoria aumentada
  • TRF4 confirma atividade especial e revisão de aposentadoria a segurado que trabalhava com carvão

    Notícias13/04/2017Ian Varella
    Ele ajuizou ação após ter o pedido de revisão do benefício previdenciário negado administrativamente. A sentença de primeiro grau foi procedente e o INSS recorreu ao tribunal... Se você não leu, o INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria . Consulte sempre um advogado para que o seu Direito seja resguardado... Um segurado do Rio Grande do Sul (RS) que trabalhou durante 9 anos com a extração de carvão obteve na Justiça o reconhecimento de que exerceu atividade especial e o direito de ter sua aposentadoria recalculada
  • "Revisão da vida toda" - AGU recorre da decisão do STF.

    Notícias10/05/2023Tamara Rocha
    Contudo, em 08/05, a AGU sustentou que não há clareza quanto à abrangência das revisões e, com isso, dentre outros pedidos, solicita a suspensão de todos os processos que tratam do tema até o julgamento... Como sabido, o STF aprovou em 12/2022, por maioria de votos, a mudança do cálculo do benefício de aposentadoria... Vale lembrar que a "revisão da vida toda", tramite perante o Supremo através do Tema 1.102 e versa sobre a possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva
  • Advocacia-Geral comprova no STF que revisão de aposentadoria deve ser limitada ao prazo de 10 anos

    Notícias16/10/2013Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão de primeira instância que negou pedido de revisão de aposentadoria por invalidez em razão da decadência de tal procedimento... O juízo de primeira instância julgou o pedido improcedente, observando que já havia ultrapassado o limite de 10 anos da concessão do benefício para pedido judicial da revisão, conforme a prevê a MP nº... de revisão de seu benefício a qualquer tempo
  • Revisão da Vida Toda

    Notícias21/03/2022Wanderson Marquiori
    Mas fique atento, pois existe um prazo para realizar esse pedido. Prazo para solicitar o pedido de revisão O prazo de decadência para solicitar a revisão da vida toda é de 10 anos... Dessa forma, pode ter direito a essa revisão, entre outros benefícios: Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Pensão por... Com esse pedido, o processo será julgado em plenário físico. Ainda, o caso deverá ser reiniciado do zero. Não há uma data definida para a continuidade do julgamento
  • Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF

    Notícias06/04/2017Esteves Advocacia
    Tese A tese de repercussão geral fixada foi a de que: “Os efeitos financeiros das revisões de aposentadoria concedidas com base no artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41 /2003, introduzido pela Emenda... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a sentença, negando pedido do estado no sentido de fixar a data de edição da Emenda Constitucional 70 /2012 como termo inicial para pagamento das... Na primeira instância, o pleito foi julgado procedente e determinada a revisão para que passassem a corresponder a 100% do que a servidora recebia quando estava na ativa, além do pagamento dos atrasados
  • Aposentadoria: STF deve julgar ‘revisão da vida toda’ em junho

    Notícias26/05/2021Juri Descomplica
    Enxergo a revisão da vida toda como a mais importante revisão de aposentadoria desde a negativa da desaposentação, espero que o STF traga justiça aos aposentados que foram prejudicados... A pedido do R7 Economize , o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculo do mesmo escritório, fez três simulações de pedidos de revisão da vida toda... Como pedir a revisão
  • Revisão da vida toda: Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial

    Notícias24/11/2023Ponto Jurídico
    O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a... entanto, entendeu ser necessária a análise prévia sobre a constitucionalidade da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a aplicação da lei que restringia o cálculo das aposentadorias... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de Revisão
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