Revisão da vida toda: STF adia julgamento!

Afinal, o que é a Revisão da Vida Toda do INSS de que todo mundo fala?

É o direito dos aposentados de contarem salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Para muitos segurados essa revisão pode resultar em um aumento significativo da aposentadoria.

Quem pode ter a sua aposentadoria aumentada?

É importante dizer que somente poderá solicitar a revisão quem teve concedida a aposentadoria nos últimos 10 anos. O prazo de 10 anos não corresponde somente ao pedido de revisão da vida toda, mas a quase todos os pedidos de revisão de aposentadoria que não tiverem uma causa suspensiva desse prazo, por isso é sempre bom o segurado estar atento sobre a possibilidade de revisar o seu benefício antes desse período.

A revisão da vida toda pode significar um aumento considerável para aqueles segurados que contribuíam com valores altos antes de 1994, ficaram muito tempo sem contribuir para o INSS após 1994 ou passaram a realizar contribuições muito baixas após 1994.

Ou seja, os segurados mais impactados por essa revisão são aqueles que no início da sua vida profissional contribuíram como valores mais altos do que nos anos que antecederam o pedido de aposentadoria.

Um exemplo prático:

Um segurado que anteriormente a julho de 1994 sempre contribuiu no teto do INSS e após, por não ter mais condições financeiras de seguir contribuindo no teto, passou a contribuir sobre o salário-mínimo.

A aposentadoria desse segurado levou em consideração tão somente as contribuições sobre o salário-mínimo, enquanto que se tivesse considerado todo o período ele teria um aumento no valor da sua renda.

Como está o julgamento:

O julgamento, que iniciou em junho, somente será julgado no segundo semestre de 2021.

Até o momento o julgamento está empatado, com 5 votos favoráveis à possibilidade de revisão e com 5 votos contrários à possibilidade de revisão.

O processo agora está suspenso por duas razões:

1) O Ministro Alexandre de Moraes pediu vista, isso quer dizer que o Ministro pediu para analisar melhor o processo antes de decidir;

2) O STF está em recesso, ou seja, do dia 2 de julho até o dia 31 de julho todos os processos estão suspensos.

Assim, antes de agosto não ocorrerá o julgamento da revisão da vida toda pelo STF.

É importante dizer que, até o fim do julgamento, os Ministros podem alterar os seus votos.

Nós vamos seguir acompanhando o resultado para dividir com vocês em primeira mão.

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