Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

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  • Acusado de "golpe financeiro" em Minas pede revogação de prisão preventiva

    Notícias02/01/2012Academia Brasileira de Direito
    Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preventiva do empresário T.E.M., acusado de aplicar golpes financeiros com ações... Além disso, a defesa sustenta que a prisão preventiva “está carente de base concreta”... Dessa forma, sustenta que estariam presentes todos os pressupostos da prisão preventiva (artigo 312 , do CPP )
  • Servidor público acusado de tráfico pede revogação de prisão preventiva

    Notícias05/01/2012Academia Brasileira de Direito
    A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes, impetrou Habeas Corpus (HC 111868) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à revogação de sua prisão cautelar... Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida... Ao determinar a conversão da prisão em cautelar, o juiz de primeiro grau afirmou que o volume de entorpecentes encontrado indicava “considerável alcance no mercado de drogas, o que poria a ordem pública
  • MP-SP critica STJ por revogação de prisão preventiva

    Notícias24/10/2012Direito Público
    Em notícia publicada nesta terça-feira (23/10) no site do Ministério Público de São Paulo, o órgão criticou decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou prisão preventiva decretada contra um homem... a promotora, o réu já constituiu mais de dois advogados no processo de tentativa de homicídio e nunca compareceu, nem foi localizado, para ser intimado das medidas protetivas, da decretação de sua prisão... Temos notícias de que o ex-marido entrou em contato com uma vizinha para saber a que horas Elizabeth sai de casa e a que horas retorna, mesmo tendo conhecimento do mandado de prisão expedido e concessão
  • MP-SP critica STJ por revogação de prisão preventiva

    Notícias24/10/2012Consultor Jurídico
    Em notícia publicada nesta terça-feira (23/10) no site do Ministério Público de São Paulo, o órgão criticou decisão do Superior Tribunal de Justiça que revogou prisão preventiva decretada contra um homem... a promotora, o réu já constituiu mais de dois advogados no processo de tentativa de homicídio e nunca compareceu, nem foi localizado, para ser intimado das medidas protetivas, da decretação de sua prisão... Temos notícias de que o ex-marido entrou em contato com uma vizinha para saber a que horas Elizabeth sai de casa e a que horas retorna, mesmo tendo conhecimento do mandado de prisão expedido e concessão
  • Suplente Geraldo Naves pede ao STJ revogação de prisão preventiva

    Notícias09/03/2010Folha Online
    de prisão preventiva... tentar obstruir as investigações do esquema de corrupção no Distrito Federal, o suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM) entrou terça-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de revogação de prisão... Na sexta-feira, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) visitou Naves na prisão
  • Ministro nega revogação de prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo

    Notícias05/02/2016Âmbito Jurídico
    Na avaliação do relator, embora relevantes as questões suscitadas pela defesa, elas “não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva”... da custódia preventiva, por considerar, entre outros argumentos, que a instrução criminal, uma das razões mencionadas para a prisão, já se encerrou... No Habeas Corpus (HC) 132296, a defesa de Luiz Argolo questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a ordem de prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara da Justiça Federal
  • Defesa de Eike Batista pede ao STF revogação de prisão preventiva

    Notícias27/04/2017Supremo Tribunal Federal
    A defesa de Eike Batista impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 143247, com pedido de liminar, para pedir a liberdade do empresário, que teve a prisão preventiva decretada em janeiro... No HC 143247 , os advogados explicam que a prisão foi decretada para garantia da ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, com base nos argumentos de que seu cliente participaria de organização
  • Servidor público acusado de tráfico pede revogação de prisão preventiva

    Notícias04/01/2012Supremo Tribunal Federal
    A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes, impetrou Habeas Corpus (HC 111868) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à revogação de sua prisão cautelar... Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida... Ao determinar a conversão da prisão em cautelar, o juiz de primeiro grau afirmou que o volume de entorpecentes encontrado indicava considerável alcance no mercado de drogas, o que poria a ordem pública
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