Taxa de Água e Esgoto em Notícias

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  • COMISSÃO DE SANEAMENTO PEDE URGÊNCIA NO TRATAMENTO DE ESGOTO EM BAIRROS DA ZONA OESTE

    "A minha conta de água está vindo com uma taxa de esgoto no valor de R$ 500, sendo que não existe saneamento básico onde eu moro", lamentou... A comerciante Solange Pereira da Silva foi uma delas: moradora de Campo Grande, ela disse que não há regularidade no fornecimento de água da região e nem tratamento de esgoto, mas que mesmo assim recebe... Abastecimento de água Outro assunto debatido durante a audiência foi o abastecimento de água na região. Segundo moradores, a falta de água na Zona Oeste é recorrente
  • CUIABÁ 294 ANOS - Sem asfalto, sem água e sem esgoto

    Coincidentemente ou não os bairros mais abandonados são os que registram maior taxa de violência. O caos nas ruas é o mesmo na distribuição da água... INCERTEZA NO AMANHÃ A água e o esgoto em Cuiabá foram terceirizados em 18 de abril do ano passado... por EDUARDO GOMES - Cuiabá tem 750 quilômetros de ruas sem pavimentação, sem meio-fio, sem esgoto e sem galerias de águas pluviais
  • Contrariando STJ, TJ do Rio diz que é ilegal cobrar taxa por esgoto não tratado

    Notícias23/02/2016Consultor Jurídico
    A discussão em torno da legalidade da taxa de esgoto parece estar longe do fim... Em um acórdão recente, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a devolver as tarifas pagas ao longo de 10 anos por um cidadão... Questão econômica Proferida em 2013, a decisão do STJ de autorizar a taxa de esgoto mesmo quando a concessionária não cumpre todas as etapas do saneamento básico levou em consideração uma questão econômica
  • Jovens protestam contra cobrança da taxa de esgoto em Divinópolis, MG

    Notícias07/09/2013G1 - Globo.com
    A cobrança da taxa de manutenção de esgoto imposta pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi motivo de manifestação pacífica em Divinópolis neste sábado (7)... Mais cedo, durante hasteamento das bandeiras e apresentação do Tiro de Guerra, um pequeno grupo de manifestantes esteve na solenidade com faixas e cartazes, que pediam o fim da taxa de esgoto e a intervenção... Fato que está fazendo com que várias famílias corram o risco de ficar sem água", explicou
  • Proteste recorre à Justiça contra reajuste de tarifa de água e esgoto no DF

    Notícias14/08/2015Agência Brasil
    de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) por reajuste abusivo da tarifa de água e esgoto... Segundo a associação, essa foi a maior taxa de reajuste do país. Procuradas pela reportagem, tanto a Caesb quanto a Adasa disseram que não foram notificadas pela Justiça. Edição: Jorge Wamburg... A Proteste Associação de Consumidores ajuizou hoje (13) ação na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal contra a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e a Companhia
  • DPE recomenda à BRK Ambiental que deixe de cobrar por coleta de esgoto em setor de Gurupi

    Notícias21/08/2017Defensoria Pública de Tocantins
    consumidores e ainda assim a empresa estava cobrando uma taxa pela utilização do serviço... A Lei Estadual Nº 1.017/1998, descreve que é direito dos moradores e residentes obter do prestador dos serviços a ligação do seu domicílio ou estabelecimento às redes de água ou de esgotamento sanitário... de esgoto, enquanto o serviço não esteja efetivamente disponibilizado
  • Atuação do MPE impede aplicação de adicional de 7,01% na tarifa de água e esgoto

    ao serviço essencial de água e esgoto por parcela significativa da população... Consta na ação, que em 2013, a AMAES editou deliberação reduzindo as tarifas dos serviços de água, esgoto e complementares em 0,92%, quando a CAB havia requerido a majoração pelo índice de 14,98%... A majoração excessiva, associadas às dificuldades econômicas vividas atualmente, com altas taxas de juros e elevações dos bens e serviços em geral, inevitavelmente dificultaria ou inviabilizaria o acesso
  • MP requer abastecimento de água e esgoto em Morada Nova

    Notícias26/04/2012Ministério Público do Estado do Ceará
    Eduardo Tsunoda ressalta que o SAAE tem sido negligente na prestação do serviço de trtamento do esgoto, apesar de estar sendo devidamente remunerada pela taxa de esgoto mensal... O promotor de Justiça da comarca de Morada Nova, Eduardo Tsunoda, propôs, dia 17/04, uma ação civil pública contra o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Morada Nova (SAAE), representado pelo superintendente... do solo, das águas subterrâneas e constituem-se em focos de disseminação de doenças, tais como cólera, dengue, hepatite e leptospirose
  • Redução de taxa de esgoto deve ser meta da oposição em 2011

    A outra proposta do deputado estadual prevê variação da taxa de esgoto de acordo com o consumo de água... Já o segundo, propõe redução do percentual da taxa de esgoto de acordo com o consumo de água, que pode chegar a 40% de desconto... “A maior parte dos estados brasileiros notam que a cobrança de 80% da taxa de esgoto é uma taxa exorbitante. Quem gasta hoje R$ 50,00 de água paga R$ 90,00, porque aumenta sua conta em 80%
  • Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeita normas sobre cobrança de tarifas de esgoto

    Notícias18/05/2018Câmara dos Deputados
    João Paulo Papa citou a Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (2008-2009) segundo a qual as taxas de água e esgoto representam, no estado de São Paulo, cerca de 0,85% das despesas familiares... O projeto também proíbe a cobrança de tarifa ou taxa de serviço se o esgoto do imóvel não for ligado ao sistema municipal, como nos casos de fossas... Entre as regras está a limitação de cobrança pelo serviço de saneamento básico até 60% do valor cobrado pela água do imóvel
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