CUIABÁ 294 ANOS - Sem asfalto, sem água e sem esgoto

por EDUARDO GOMES - Cuiabá tem 750 quilômetros de ruas sem pavimentação, sem meio-fio, sem esgoto e sem galerias de águas pluviais.

A prefeitura não tem recursos para reverter essa situação, que se agrava ainda mais, porque boa parte dessas ruas se localiza em bairros que surgiram de invasões e integram o lado sujo do mosaico fundiário urbano, com 70 mil imóveis sem titulação, ocupados por grileiros e posseiros.

A situação dos imóveis irregulares é complexa. Em campanha para a prefeitura, o candidato a prefeito Mauro Mendes (PSB) sustentava parte de sua proposta administrativa na área da saúde sempre pregando a construção de um pronto-socorro. Mauro Mendes se elegeu em segundo turno.

No final do mês passado, Mauro Mendes convocou coletiva de Imprensa para anunciar o local onde a prefeitura construiria o pronto-socorro: é uma área próxima ao Centro de Eventos do Pantanal. O problema é que o citado terreno é objeto de disputa judicial. Isso bota em dúvida se o prefeito conhece a realidade da cidade que administra.

Nos verdadeiros guetos sociais onde a população não sabe o que é asfalto na porta das casas, corre esgoto a céu aberto, as ligações de água são clandestinas - o chamado “gato” - e não raramente a energia elétrica não passa pelos padrões porque sua rede é feita por meio de gambiarras. Nessas áreas, ruas tem duplicidade de nomes, as numerações das moradias e comércio são improvisadas e o município sequer tem meios de lançar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores.

A precariedade das ruas dificulta o trânsito de veículos inclusive no período da estiagem. Quando chove a situação se complica ainda mais. A poeira causa problemas respiratórios principalmente em crianças e idosos. Coincidentemente ou não os bairros mais abandonados são os que registram maior taxa de violência.

O caos nas ruas é o mesmo na distribuição da água. Cuiabá tem 2.000 quilômetros de rede de água e na região central 216 quilômetros foram construídos em amianto, material altamente cancerígeno.

Cuiabá trata 28% do esgoto e lança o restante in natura no rio Cuiabá, que drena ao Pantanal .

Na foto de Geraldo Tavares o córrego Mané Pinto (acima) e o esgoto sem tratamento caindo no rio Cuiabá

Cuiabá trata 217.800.000 de litros de água em 22 horas por dia. O desconto de tratamento diário de duas horas é extraído da média de paralisação do sistema por falta de energia e problemas técnicos.

A distribuição da água é universalizada, mas intermitente e Cuiabá tem 145.300 mil ligações ativas, que representam 189 mil economias (economia nesse caso é a soma das unidades residenciais ou comerciais individuais com as ligações de condomínios ou edifícios com “X” consumidores, mas com apenas um hidrômetro atendendo esse universo).

Em 53 bairros periféricos os gatos são generalizados. Uma fonte da CAB Ambiental que não pode se identificar estima que todos os moradores do Bairro 8 de Abril, 80% dos que residem no Jardim União, 86% dos que vivem no Jardim Florianópolis e 92% da população do Pedra Noventa não têm hidrômetros. A soma dessas ligações clandestinas representaria 15% do faturamento da CAB Ambiental se fosse paga. INCERTEZA NO AMANHÃ

A água e o esgoto em Cuiabá foram terceirizados em 18 de abril do ano passado. A prefeitura desmontou a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) - empresa municipal - transferindo a exploração do setor à CAB Ambiental, numa terceirização por 30 anos que poderá ser renovada por igual período se as partes concordarem.

A empresa terceirizada tem o dever de universalizar a água tratada 24h até 2015, e até 2022 coletar e tratar todo o esgoto da cidade. Para tanto a CAB Ambiental assumiu compromisso de aplicar R$ 900 milhões no período, sendo que R$ 315 milhões seriam desembolsados nos cinco primeiros anos. O valor global da outorga foi de R$ 516 milhões diluídos em parcelas, sendo que a prefeitura recebeu R$ 35 milhões no ato da entrega das chaves da Sanecap.

VERGONHA - A terceirização da água e do esgoto foi mantida o máximo possível entre quatro paredes. O movimento comunitário foi abafado e a Imprensa não se aprofundou na questão. Tratava-se de uma jogada que causaria desgaste político ao então prefeito Chico Galindo (PTB), que sonhava em disputar mandato para se manter no cargo. Para não se chamuscar, Galindo esperou a Câmara Municipal aprovar a terceirização, entrou em férias e foi substituído pelo presidente da Câmara e seu correligionário Júlio Pinheiro, que sancionou a lei da terceirização.

Galindo sempre demonstrou interesse em terceirizar a Sanecap e, além disso, cumpria decisão do prefeito Wilson Santos (PSDB), que lhe transferiu o cargo (Galindo era vice de Wilson) para disputar eleição ao governo e foi derrotado em primeiro turno ficando em terceiro lugar na disputa.

A CAB Ambiental empurra a questão dos investimentos com a barriga. Cuiabá enfrenta problema com o fornecimento de água. Quanto ao esgoto, nem uma palavra sequer se ouve da parte da terceirizadora, da prefeitura, dos vereadores e do Ministério Público.