Redução de taxa de esgoto deve ser meta da oposição em 2011

A bancada de oposição promete brigar para que projetos de autoria de seus deputados sejam levados para votação no Plenário em 2011. O vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, Augusto Bezerra (DEM), quer aprovar os Projetos de Lei nº 301/2009 e 302/2009. O primeiro dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa pelo fornecimento de serviço de esgotamento sanitário para consumidores enquadrados no Programa Tarifa Social. Já o segundo, propõe redução do percentual da taxa de esgoto de acordo com o consumo de água, que pode chegar a 40% de desconto. Augusto Bezerra defende que os projetos visam beneficiar a população diminuir o índice de inadimplência da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Augusto Bezerra, autor dos dois projetos, afirma que a retirada da cobrança da taxa de esgoto para os consumidores de baixa renda vai beneficiar a Deso, já que esta parcela não consegue pagar a tarifa e está enquadrada no Programa Tarifa Social criado pela própria Deso. A outra proposta do deputado estadual prevê variação da taxa de esgoto de acordo com o consumo de água. Os consumidores de até 10m³ de água mensal ficam isentos da taxa, os que estão inscritos no programa Bolsa do Governo Federal, com consumo de até 10m³ por mês continuam isentos, os que ficam na faixa entre 10m³ a 30m³ mensal devem pagar 20% e os que consomem entre 30% a 50% de água pagam 40% da taxa de esgotamento sanitário.

“A maior parte dos estados brasileiros notam que a cobrança de 80% da taxa de esgoto é uma taxa exorbitante. Quem gasta hoje R$ 50,00 de água paga R$ 90,00, porque aumenta sua conta em 80%. Os outros estados reduziram a taxa para 40% e tratam o esgoto, o que aqui não se faz. A Deso cobra 80% dos consumidores, mas o esgoto é praticamente jogado in natura na rua ou no Rio Sergipe. Além de cobrar muito caro as pessoas não pagam porque não têm recursos para honrar com a dívida. Aí fica a história: a Deso finge que cobra e as pessoas fingem que pagam”, defende Augusto Bezerra.

Para o parlamentar se a Deso reduzisse a taxa de esgoto de 80% para 40% a inadimplência cairia, beneficiando tanto a empresa como os consumidores. “Este é um projeto de maior alcance social que o governo poderia fazer. Inclusive, quem paga a taxa mínima e economizasse água, seria isento do pagamento. Vamos em 2011fazer o possível para que estes dois projetos sejam levados para as comissões e para votação em Plenário”, espera o deputado estadual.