Ação de Obrigação de Fazer C.c Indenização Danos Materiais em Notícias

1 ano; a pagar à autora indenização por dano material no valor de 30 mil reais; a pagar à autora indenização por danos morais no valor de oito mil reais... Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por plágio de obra literária organizada pela requerente... Assim, condenou a ré PMZ à obrigação de fazer consistente na publicação da sentença, por três vezes, em jornal de grande circulação dos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás; à obrigação

1 ano; a pagar à autora indenização por dano material no valor de 30 mil reais; a pagar à autora indenização por danos morais no valor de oito mil reais... Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por plágio de obra literária organizada pela requerente... Assim, condenou a ré PMZ à obrigação de fazer consistente na publicação da sentença, por três vezes, em jornal de grande circulação dos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás; à obrigação

A consumidora ajuizou ação contra a empresa pleiteando indenização por danos materiais e morais... Em primeira instância, o juiz fixou a indenização por danos materiais em R$1.901,76 – valor total da prótese – e a por danos morais em R$8 mil. A empresa recorreu ao Tribunal... Em seu voto, o desembargador fundamentou: “A obrigação de fazer cessar as cobranças após o cancelamento da compra é da empresa, pois foi com ela que a autora efetuou a negociação que ocasionou os débitos

MINISTRO RAUL ARAÚJO (RELATOR): Colhe-se dos autos que F DA S DE M - MENOR IMPÚBERE, representado por sua mãe, P A A DA S, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra R A DE M, afirmando... MINISTRO RAUL ARAÚJO (RELATOR): Colhe-se dos autos que F DA S DE M - MENOR IMPÚBERE, representado por sua mãe, P A A DA S, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra R A DE M, afirmando... Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais

Ainda em sua defesa, o IMA requereu a exclusão da multa diária R$ 20 mil aplicada pelo juiz de 1º grau - a título de obrigações de fazer -, ao salientar que já vinha cumprindo as normas relativas à solução... Recursos - No tocante ao valor da indenização por danos morais, o relator negou os recursos apresentados por ambas as partes... O IMA requereu a exclusão ou redução da quantia de R$ 30 mil estabelecida pelo juiz de 1º grau a título de indenização por danos morais

Indenizações – O MPT pede à justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões das contas da empresa, 12 obrigações de fazer, sob pena de bloqueio total de mais R$ 125,6 milhões, além de R$ 1 bilhão de indenização por... Em caso de descumprimento das obrigações de fazer, o MPT pede que a Braskem pague multa diária de R$ 1 milhão... O valor total da causa, que inclui os pedidos de tutela mais indenização por dano moral coletivo, é de R$ 3.XXX.600.0XX,00

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais condenando a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 em razão de publicações de... Por estas condutas, o autor requereu uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, bem como na obrigação de fazer consistente em retratação pública... (Fonte: TJ-MS) .................................................................................................. 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ OAB Fácil contém um Material

1 ano; a pagar à autora indenização por dano material no valor de 30 mil reais; a pagar à autora indenização por danos morais no valor de oito mil reais... LTDA ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por plágio de obra literária organizada pela requerente... Assim, condenou a ré PMZ à obrigação de fazer consistente na publicação da sentença, por três vezes, em jornal de grande circulação dos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Goiás; à obrigação

Recorrer à Justiça para exigir seus direitos e pedir uma indenização por danos materiais ou morais. Referências : Hurb dá calote em hotéis e CEO responde com vídeo debochado... Você também pode pedir uma indenização por danos morais, se você se sentir lesado emocionalmente pela situação. Diante desse cenário, é preciso ter cautela antes de comprar qualquer pacote... As agências de viagens devem reparar os danos materiais ou morais causados ao consumidor por falhas na prestação dos serviços do pacote de viagem, como atrasos, cancelamentos, overbooking, extravio de

A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A (Sanesul) interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais em... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS... Nesse sentido, são os precedentes deste Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PAGAMENTO DA FATURA – l CORTE