Ação Indenizatória Contra o Banco Central do Brasil em Notícias

Central do Brasil nos seis meses anteriores à contratação, sem prejuízo do disposto na legislação vigente. § 1º Para fins de contratação das operações de crédito no âmbito do Programa Emergencial de Suporte... próprias de crédito e poderão considerar eventuais restrições em sistemas de proteção ao crédito na data da contratação e registros de inadimplência no sistema de informações de crédito mantido pelo Banco Central do Brasil... Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.363 , ad referendum do Plenário, “para dar interpretação conforme

Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a um recurso do Banco Central do Brasil (BC) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Alegando que a perda encontra-se assegurada pelo Proagro, o homem ajuizou ação indenizatória contra o BC, requerendo o pagamento de indenização na instituição financeira que lhe concedeu o crédito rural... Em 2001, um agricultor firmou contrato de mútuo rural com o Banco do Brasil, em São Joaquim (SC), para custeio de safra de um pomar de macieiras, além de aplicar certa quantia de recursos próprios

Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a um recurso do Banco Central do Brasil (BC) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Alegando que a perda encontra-se assegurada pelo Proagro, o homem ajuizou ação indenizatória contra o BC, requerendo o pagamento de indenização na instituição financeira que lhe concedeu o crédito rural... Em 2001, um agricultor firmou contrato de mútuo rural com o Banco do Brasil, em São Joaquim (SC), para custeio de safra de um pomar de macieiras, além de aplicar certa quantia de recursos próprios

Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a um recurso do Banco Central do Brasil (BC) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Alegando que a perda encontra-se assegurada pelo Proagro, o homem ajuizou ação indenizatória contra o BC, requerendo o pagamento de indenização na instituição financeira que lhe concedeu o crédito rural... Em 2001, um agricultor firmou contrato de mútuo rural com o Banco do Brasil, em São Joaquim (SC), para custeio de safra de um pomar de macieiras, além de aplicar certa quantia de recursos próprios

no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior... Central do Brasil... Central do Brasil."

Ainda, nos termos da Súmula 150 do STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo da prescrição da ação"... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão central é saber se a contratação de servidores temporários sem concurso público, baseada em legislação municipal, configura ato de improbidade administrativa, em razão... estelionato compete ao Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Brasília/DF, considerando-se o local da sede da empresa vítima e de sua agência bancária; ou ao Juízo de Direito da Vara Criminal do Foro Central

Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a um recurso do Banco Central do Brasil (BC) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (... Alegando que a perda encontra-se assegurada pelo Proagro, o homem ajuizou ação indenizatória contra o BC, requerendo o pagamento de indenização na instituição financeira que lhe concedeu o crédito rural... Em 2001, um agricultor firmou contrato de mútuo rural com o Banco do Brasil, em São Joaquim (SC), para custeio de safra de um pomar de macieiras, além de aplicar certa quantia de recursos próprios

Passado o evento, há bancos que mantêm a facilidade aos clientes. O Banco Central não informou quantos terminais do tipo há no país... O dinheiro disponibilizado pela empresa é para cobrir as ações reparadoras, indenizatórias e compensatórias... Porém, o Santander e o Banco do Brasil (BB) confirmaram que disponibilizam o serviço apenas para correntistas

Central do Brasil, sem fazer remissão à OSCIP que, repita-se, é regida por lei própria (Lei n. 9.790 /1999), silente quanto ao tema... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia central diz respeito à aplicação do CDC a uma pretensão indenizatória decorrente de extravio de insumos (componentes de autopeças) em transporte aéreo... microempreendedor e à empresa de pequeno porte, pessoas jurídicas que têm sua constituição , organização e funcionamento disciplinados pelo Conselho Monetário Nacional e sujeitam-se à fiscalização do Banco Central do Brasil

Central do Brasil... Central do Brasil. § 5º... A partir de então, os valores dos tributos estaduais passaram a ser apurados em moeda (real), sujeitando-se apenas a juros de mora equivalentes à taxa Selic (fixada pelo Banco Central do Brasil), e a 1%