Alegação de Suspeição de Testemunhas em Notícias

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  • TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

    Notícias11/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Embora entendendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado na alegação de inimizade entre o magistrado e os advogados das partes (o que seria adequadamente impugnável pela... Além disso, o rol de testemunhas, na forma prevista no artigo 407 do CPC , foi extinto, passando as partes a terem a obrigação de convidar as testemunhas que serão ouvidas, na forma do artigo 825 da CLT... medida correcional e, nos casos de discordância das decisões, pela via recursal adequada), o relator achou conveniente examinar o mérito da ação, em decorrência da gravidade das alegações e suas implicações
  • TRT-MG afasta suspeição levantada contra juiz que aplicou multa por litigância de má-fé a advogados

    Embora entendendo ser juridicamente impossível o pedido de declaração de suspeição fundado na alegação de inimizade entre o magistrado e os advogados das partes (o que seria adequadamente impugnável pela... Além disso, o rol de testemunhas, na forma prevista no artigo 407 do CPC , foi extinto, passando as partes a terem a obrigação de convidar as testemunhas que serão ouvidas, na forma do artigo 825 da CLT... medida correcional e, nos casos de discordância das decisões, pela via recursal adequada), o relator achou conveniente examinar o mérito da ação, em decorrência da gravidade das alegações e suas implicações
  • Rechaçada suspeição suscitada por advogado gaúcho contra ministro do STJ

    Notícias26/05/2009Espaço Vital
    A peça que suscita a suspeição aduz "haver testemunhas do fato, bem como terem os excipientes registrado em cartório o ocorrido" . Também é afirmado que "diante da atitude preconceituosa de S... A suspeição foi aforada ante a alegação de que o ministro Zavascki "teria adotado atitude caluniosa, difamatória e injuriosa para com um representante do consultor jurídico da Frente Parlamentar Mista... (Exceção de Suspeição nº 83 - PR - 2008/0125359-1)
  • Conselho de Ética mantém testemunhas em processo relativo ao presidente da Câmara

    Notícias14/04/2016Câmara dos Deputados
    Na avaliação de Marcos Rogério, esse fato não justifica a suspeição das testemunhas, conforme havia sustentado a defesa... "A mera alegação da defesa de que se trata de um truste e de que a declaração deste à Receita Federal não é obrigatória não constitui motivo para impedir a própria instrução, sob pena de, por vias tortas... A partir de 27 de abril, o Conselho ouvirá as testemunhas de defesa
  • Processo administrativo disciplinar também deve cumprir ritos legais, diz TRF-1

    Notícias15/06/2018Consultor Jurídico
    De acordo com ele, a inversão do rito processual pode ensejar a suspeição das autoridades envolvidas... O mandado de segurança foi deferido para impedir que o impetrante seja ouvido antes de todas as testemunhas. Também define que as testemunhas da acusação têm de ser ouvidas antes das da defesa... autoriza a adoção, pelo órgão estatal competente, [de] medidas que [...] culminem por frustrar a possibilidade de o próprio interessado produzir as provas que repute indispensáveis à demonstração de suas alegações
  • TRT 3ª Região: Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook

    Notícias02/07/2015Danielli Xavier Freitas
    Para provar suas alegações, indicou duas testemunhas, entre elas, uma que foi ouvida pela juíza apenas como informante, por não possuir a imparcialidade necessária para prestar depoimento na ação... Inquirida pela magistrada, a testemunha negou qualquer forma de amizade com a reclamante... Quanto à outra testemunha indicada pela trabalhadora, suas declarações, igualmente, não mereceram crédito por parte da juíza
  • Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

    A ré justificou o fato de não ter contraditado as testemunhas durante a audiência com a alegação de que só depois disso teria ficado sabendo da amizade existente entre elas... O relator pontuou que era obrigação da ré contraditar as testemunhas na audiência, o que não fez. E ainda que contraditadas, as testemunhas poderiam ser ouvidas na condição de informantes... CPC )" , esclareceu, mantendo, em princípio, a validade dos depoimentos das testemunhas
  • TST debate se amizade virtual impugna testemunha

    Notícias09/11/2012ROTA-JURIDICA
    de testemunha em ação trabalhista... do Tribunal Superior do Trabalho começou a discutir na última terça-feira (6/11), se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição... além de o alegado "documento" não ser novo no sentido jurídico, pois as comunicações virtuais são posteriores à reclamação trabalhista, as mensagens trocadas não foram suficientes para comprovar as alegações
  • TST debate se amizade virtual impugna testemunha

    Notícias08/11/2012Consultor Jurídico
    de testemunha em ação trabalhista... do Tribunal Superior do Trabalho começou a discutir na última terça-feira (6/11), se recados trocados entre amigos de redes sociais constituem prova de amizade íntima suficiente para caracterizar a suspeição... além de o alegado "documento" não ser novo no sentido jurídico, pois as comunicações virtuais são posteriores à reclamação trabalhista, as mensagens trocadas não foram suficientes para comprovar as alegações
  • Advogado Audiência em Praia Grande

    Poderá ocorrer a contradita de testemunhas que é a alegação de impedimento ou suspeição. A contradita deve ser feita antes do compromisso, sob pena de preclusão... Depois, abrirá para apresentação das alegações orais. Neste momento o advogado deve demonstrar o sucesso de sua tese em face das provas que foram produzidas... Em primeiro lugar são ouvidas as testemunhas arroladas pelo autor e depois as testemunhas arroladas pelo réu. As partes podem arrolar até dez testemunhas
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