Aposentadoria por Idade da Pessoa com Deficiência em Notícias

para pessoa com deficiência... da pessoa com deficiência uma realidade em no país... A lei complementar, aprovada em 2013, reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a concessão de aposentadoria para essas pessoas

à pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... A norma, publicada na Seção I do DOU, reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado... A a Lei Complementar no 142 /2013 define como pessoa com deficiência “aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas

Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade... Condições O substitutivo aprovado pela comissão prevê quatro hipóteses para aposentadorias de pessoa com deficiência... Apesar da previsão constitucional, o INSS não concedia a aposentadoria diferenciada para pessoa com deficiência, como registrou o relator Lindbergh Farias, por falta de regulamentação da matéria

Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade... Condições O substitutivo aprovado pela comissão prevê quatro hipóteses para aposentadorias de pessoa com deficiência... Apesar da previsão constitucional, o INSS não concedia a aposentadoria diferenciada para pessoa com deficiência, como registrou o relator Lindbergh Farias, por falta de regulamentação da matéria

Já no caso de aposentadoria por idade, o benefício será de 70% do salário, mais 1% para cada 12 contribuições mensais... A aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será garantida à pessoa com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher... Entram em vigor no prazo de seis meses as regras especiais de aposentadoria para pessoas com deficiência

Condições O substitutivo aprovado pela comissão prevê quatro hipóteses para aposentadorias de pessoa com deficiência... Djalba Lima Prevista na Constituição desde 2005, a aposentadoria especial para pessoa com deficiência poderá finalmente se tornar realidade... Apesar da previsão constitucional, o INSS não concedia a aposentadoria diferenciada para pessoa com deficiência, como registrou o relator Lindbergh Farias, por falta de regulamentação da matéria

A ‘Nova Previdência’ manteve a Aposentadoria para a pessoa com deficiência nos mesmos termos da sua criação em 2013... No caso da pessoa que possuir uma deficiência e que cumprir algum dos requisitos, segundo a tabela abaixo, já pode encaminhar o seu pedido de benefício: Para quem possui alguma deficiência e se aposentou... “Para solicitar, não possui a exigência de uma idade mínima, não entra na regra dos pontos e o cálculo do valor do benefício foi mantido o anterior à reforma, sendo bem mais vantajoso”, informa a advogada

Esse método deve-se ao fato de que a contribuição mínima exigida da pessoa com deficiência é de 15 anos na aposentadoria por idade. Portanto, o segurado que houver contribuído mais receberá mais... Aposentadoria por idade A aposentadoria por idade também poderá ser requisitada com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher... No caso da aposentadoria por idade, o provento a receber será de, no mínimo, 70%, mais 1% a cada doze meses de contribuição

No caso de pessoa com deficiência moderada, os homens devem ter 29 anos de tempo de contribuição e as mulheres, 24... Em nome do princípio da isonomia, o substitutivo adapta o PLS 205/2005 aos critérios fixados pela recente Lei Complementar 142 /2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada... Quanto ao tempo de contribuição, deve ser de 25 anos, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de pessoa com deficiência grave

Na aposentadoria por idade também há vantagem: há uma redução de cinco anos, independente do grau da deficiência... A lei complementar 142 de 08/05/2013, instituiu uma redução no tempo de contribuição exigível para a aposentadoria se a pessoa for portadora de algum tipo de deficiência: a) Se o grau de deficiência for... Os homens podem se aposentar com 60 anos e as mulheres com 55 anos, em quaisquer dos casos devem ter, no mínimo, 15 anos de contribuições, se comprovada a deficiência por igual período