Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Pessoa com Deficiência em Notícias

Página 6 de 782 resultados
Ordenar Por
  • Quem tem Visão monocular se aposenta antes

    Notícias27/10/2020Calgaro Adv Associados
    “Mesmo que a pessoa apresente condições para o trabalho, ela tem o direito às vantagens das aposentadorias das pessoas com deficiência por tempo de contribuição ou por idade, à reserva de vaga em concursos... “A aposentadoria por tempo de contribuição para pessoas com visão monocular, considerada deficiência de grau leve, é mais vantajosa, pois não tem exigência de idade mínima e o valor da aposentadoria é... No momento em que necessitar encaminhar a aposentadoria da pessoa com deficiência, um auxílio especializado fará toda a diferença
  • INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

    Notícias26/09/2019Clovis A. Maschietto
    Aposentadoria à pessoa com deficiência A aposentadoria à pessoa com deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013... Em maio deste ano, o juízo da 4ª Vara Federal de Joinville analisou o mérito do caso e condenou o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa portadora de deficiência, na... O INSS ainda alegou que o acréscimo da conversão de tempo especial em comum para fins de concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência não poderia ser computado
  • Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual

    Notícias06/04/2021Joyce Feitosa Melo
    Existem duas modalidades de benefício à pessoa com deficiência, a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição. · POR IDADE: 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres) + 15 anos de tempo de contribuição... Aposentadoria da pessoa com deficiência A aposentadoria da pessoa com deficiência é o benefício devido ao trabalhador que exerceu atividades laborais na condição de pessoa com deficiência... de contribuição, trabalhados com deficiência, independentemente do grau. · POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: com base no grau da deficiência e o tempo de contribuição necessário: Grave: 25 anos (homens) e 20
  • Aposentadoria especial para pessoas com deficiência entra em vigor em seis meses

    Notícias09/05/2013Senado
    O valor do benefício será de 100% do salário no caso de aposentadoria por tempo de contribuição... A aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será garantida à pessoa com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher... Entram em vigor no prazo de seis meses as regras especiais de aposentadoria para pessoas com deficiência
  • TRF4 - Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência

    Notícias19/12/2016Sintese
    Eladá ao segurado da Previdência Social com deficiência o direito à aposentadoria por idade aos 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, e à aposentadoria por tempo de contribuição com tempo variável... Aposentadoria por idade à pessoa com deficiência AAposentadoria da Pessoa com Deficiênciaé garantida pela Lei Complementar 142 /2013... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador de Cascavel (PR) de 63 anos portador de visão monocular
  • Lei que reduz tempo de contribuição para deficientes é regulamentada

    Notícias03/12/2013COAD
    Começa a valer hoje a Lei Complementar 142 /13, que garante a redução em até dez anos no tempo de contribuição para aposentadoria dos segurados com deficiência... A lei que permite a aposentadoria especial para pessoa com deficiência foi sancionada em maio a partir de texto votado na Câmara e no Senado... Contribuintes já podem se valer dos direitos assegurados pela Lei Complementar aprovada pela Câmara e Senado que garante redução do tempo de contribuição para a Previdência Social em até dez anos
  • Entra em vigor a Lei 14.126 que classifica a visão monocular como deficiência visual

    Notícias24/03/2021Lini & Pandolfi Adv.
    Como aumentar o tempo de contribuição e atingir o tempo necessário para aposentadoria após a Reforma da Previdência? Ainda ficou com alguma dúvida... por empresas que possuem a partir de 100 empregados); ❗ Possibilidade de requerer a aposentadoria por deficiência : por idade e por tempo de contribuição; ❗ Possibilidade de revisão da sua aposentadoria... sensorial, do tipo visual, passam a ter os direitos que toda pessoa com deficiência possui . ⚠️ O que isso significa
  • INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência

    Notícias30/09/2019Correio Forense
    Aposentadoria à pessoa com deficiência A aposentadoria à pessoa com deficiência é garantida pela Lei Complementar 142 /2013... Em maio deste ano, o juízo da 4ª Vara Federal de Joinville analisou o mérito do caso e condenou o INSS a conceder ao autor a aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa portadora de deficiência, na... O INSS ainda alegou que o acréscimo da conversão de tempo especial em comum para fins de concessão de aposentadoria para pessoa com deficiência não poderia ser computado
  • RGPS: Presidenta Dilma Rousseff assina decreto que regulamenta aposentadoria especial da pessoa com deficiência

    Notícias04/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A aposentadoria por tempo de contribuição levará em conta o grau de deficiência do segurado e reduzirá o tempo de contribuição, conforme o grau atestado pela perícia do INSS... O segurado com deficiência grave poderá requerer aposentadoria aos 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher... E, no caso do segurado com deficiência leve, é possível solicitar a aposentadoria aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher
  • Aposentadoria do segurado com deficiência é regulamentada

    Notícias04/12/2013COAD
    por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência... A aposentadoria por tempo de contribuição levará em conta o grau de deficiência do segurado... Essa gradação permitirá uma redução em até 10 anos no tempo de contribuição para a aposentadoria dos segurados com deficiência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo