Ausência de Contestação Específica em Notícias

Não se tratava, frisou, de uma contestação "padrão"... de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), em decisão proferida nesta segunda-feira (16), conheceu e deu parcial provimento a pedido de uniformização, a despeito da ausência... Neste caso, conforme explica a relatora do pedido, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, o INSS, em sua contestação, havia abordado especificamente a matéria de mérito invocada pelo autor

Entretanto, em contestação, a empresa sustentou que a justa causa foi aplicada ao reclamante não em razão de faltas aos serviços, mas sim por ausência do reclamante em algumas reuniões mensais de trabalho... Além disso, a juíza lembrou que, enquanto na indisciplina, o trabalhador se rebela contra ordem geral do empregador, na insubordinação, o empregado descumpre ordens pessoais ou específicas, ou seja, comandos... De acordo com a magistrada, penalidades aplicadas ao trabalhador e que se referem a ausências em reuniões de trabalho, além de não discriminarem em que data ocorreram tais reuniões, não comprovam ter sido

O Google afirmou que não tomaria nenhuma medida e que quaisquer contestações deveriam ser resolvidas diretamente com o proprietário do site... Tal fato causou uma série de transtornos à empresa, pois diante da ausência de mercadorias, compradores procuravam a autora para resolver impasses e ajuizaram ações judiciais para reparação de danos... disponibilizado na internet pelo provedor não afasta a responsabilidade pelo conteúdo ilícito, acessível mediante serviço de buscas oferecido pelo réu, pois o Marco Civil da Internet disciplinou em seção específica

Assim, ante a ausência de refutação específica da ré, deve prevalecer a versão da autora”, considerou a juíza, que relembrou o art. 341 do CPC... A contestação da parte ré foi considerada genérica. “De forma abstrata, sustenta a correta prestação do serviço e nega a existência de dano moral

Assim, ante a ausência de refutação específica da ré, deve prevalecer a versão da autora”, considerou a juíza, que relembrou o art. 341 do CPC... A contestação da parte ré foi considerada genérica. “De forma abstrata, sustenta a correta prestação do serviço e nega a existência de dano moral

Assim, ante a ausência de refutação específica da ré, deve prevalecer a versão da autora, considerou a juíza, que relembrou o art. 341 do CPC... A contestação da parte ré foi considerada genérica. De forma abstrata, sustenta a correta prestação do serviço e nega a existência de dano moral

pediu que a Corte acolhesse os embargos declaratórios como “agravo interno” ou “agravo retido”, alegando que a Turma Julgadora foi induzida a erro pelo advogado da empresa, que teria apresentado contestação... Embargos de declaração Os embargos de declaração visam o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sendo cabíveis em hipóteses bem específicas: para corrigir o julgado em que houve manifesto equívoco... trabalhador teria entendido que a Turma Julgadora foi induzida a erro pela má-fé do advogado patronal, tendo este, na verdade, sido negligente ao solicitar sua habilitação nos autos, equívoco que gerou a ausência

pediu que a Corte acolhesse os embargos declaratórios como “agravo interno” ou “agravo retido”, alegando que a Turma Julgadora foi induzida a erro pelo advogado da empresa, que teria apresentado contestação... Embargos de declaração Os embargos de declaração visam o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sendo cabíveis em hipóteses bem específicas: para corrigir o julgado em que houve manifesto equívoco... trabalhador teria entendido que a Turma Julgadora foi induzida a erro pela má-fé do advogado patronal, tendo este, na verdade, sido negligente ao solicitar sua habilitação nos autos, equívoco que gerou a ausência

Entretanto, em contestação, a empresa sustentou que a justa causa foi aplicada ao reclamante não em razão de faltas aos serviços, mas sim por ausência do reclamante em algumas reuniões mensais de trabalho... Além disso, a juíza lembrou que, enquanto na indisciplina, o trabalhador se rebela contra ordem geral do empregador, na insubordinação, o empregado descumpre ordens pessoais ou específicas, ou seja, comandos... De acordo com a magistrada, penalidades aplicadas ao trabalhador e que se referem a ausências em reuniões de trabalho, além de não discriminarem em que data ocorreram tais reuniões, não comprovam ter sido

Ausência... Ausência de comprovação. Proteção da impenhorabilidade. Afastamento... Ausência. Falha na prestação dos serviços. Inexistência. Fato exclusivo de terceiro