Busca e Apreensão de Veículo e Cumprimento de Sentença em Notícias

desde 03 de dezembro de 2001 até março de 2002, data esta em que o veículo fora devolvido ao autor sem o motor do mesmo, conforme se vê pelo auto de busca e apreensão... Sustentou ainda que só teve seu veículo restituído após ajuizar uma ação de busca e apreensão e ao recebê-lo o mesmo estava sem o motor, sem o alternador e o motor de partida... A sentença é da 7ª Vara Cível de Natal

DESTAQUE Configura violação à coisa julgada o imediato cumprimento de sentença, quando o título judicial transitado em julgado determina a apuração dos danos materiais sofridos pela parte em liquidação... No caso, houve apenas a primeira prorrogação da suspensão da demanda, em fase de cumprimento de sentença... Título executivo judicial transitado em julgado que estabelece fase liquidação de sentença. Ausência de comprovação da liquidez da dívida. Cumprimento imediato da sentença. Descabimento

desde 03 de dezembro de 2001 até março de 2002, data esta em que o veículo fora devolvido ao autor sem o motor do mesmo, conforme se vê pelo auto de busca e apreensão... Sustentou ainda que só teve seu veículo restituído após ajuizar uma ação de busca e apreensão e ao recebê-lo o mesmo estava sem o motor, sem o alternador e o motor de partida... A sentença é da 7ª Vara Cível de Natal

No caso, houve apenas a primeira prorrogação da suspensão da demanda, em fase de cumprimento de sentença... controvertida é definir se os efeitos da liquidação extrajudicial aprovada pela própria cooperativa (no caso, cooperativa de trabalho médico) são capazes de atingir penhora de valores realizada em cumprimento de sentença... titular do crédito não incluído no plano recuperacional possui a prerrogativa de decidir entre habilitá-lo como retardatário, simplesmente não cobrar o crédito ou promover a execução individual (ou o cumprimento de sentença

Através do cumprimento de mandados de busca e apreensão, foram coletados documentos, objetos e instrumentos relativos à atividade criminosa... A denúncia do MPF trata do processo licitatório nº 16/2003, que previa a contratação de veículos para transporte escolar... Ou seja, por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem”, concluiu o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença

Cumprimento de sentença. Natureza propter rem do débito. Alienação fiduciária em garantia. Penhora do imóvel. Possibilidade... DESTAQUE No cumprimento de sentença, na hipótese de o credor não manifestar oposição aos termos do requerimento de cumprimento espontâneo apresentado pelo devedor, cabe ao juiz declarar satisfeita a obrigação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença que tem por objeto ação de reembolso julgada procedente para reembolsar a sócio as ações a que tem direito em decorrência da

Confira-se: Sentença: "[...]... Após esconderem o produto do crime, ligaram para Wilton, ora paciente, para buscá-los, conforme previamente combinado. O veículo foi recuperado e os três agentes acusados da prática do roubo... Estabeleço o regime semiaberto para início de cumprimento de pena, na forma do artigc 33 , §§ 2º e 3º do Código Penal Brasileiro. [...]"

Ainda de acordo com a sentença, o BMG, mesmo após ser condenado em processo movido pelo autor para provar que jamais teve relação jurídica com o banco, informou endereço para cumprimento de busca e apreensão... que já estava quitado, foi alvo de busca e apreensão propostas pelo banco... O juiz ressaltou que a instituição bancária, não reconhecendo a autoridade das decisões judiciais e tampouco da coisa julgada, entrou com outro pedido de busca e apreensão levando o autor a recorrer à

Ainda de acordo com a sentença, o B., mesmo após ser condenado em processo movido pelo autor para provar que jamais teve relação jurídica com o banco, informou endereço para cumprimento de busca e apreensão... que já estava quitado, foi alvo de busca e apreensão propostas pelo banco... O juiz ressaltou que a instituição bancária, “não reconhecendo a autoridade das decisões judiciais e tampouco da coisa julgada”, entrou com outro pedido de busca e apreensão levando o autor a recorrer

e Apreensão de veículo automotor, expedido pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO... Extrai-se do feito que Mário Bonfim, oficial de justiça portador do Mandado, tentou explicar que estava ali para cumprir a ordem de Busca e Apreensão, não sendo o momento adequado para discutir outras... Sandra cumpria mandado de busca e apreensão de uma moto...: ( http://www.oficialdejustica.org.br/index_ofjus_sandra_assassinada.php ) É isso que os referidos agentes públicos acima descritos, Promotor