Cédulas de Crédito Bancário em Notícias

Página 6 de 525 resultados
Ordenar Por
  • Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

    Notícias11/10/2021Ponto Jurídico
    "Pode-se concluir que figurar como devedor solidário de valores estampados em cédulas de crédito bancário, no caso dos autos, não se enquadra em qualquer obrigação vinculada às cotas sociais cedidas pela... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a assinatura de ex-sócio como devedor solidário em Cédula de Crédito Bancário ( CCB ) representa uma obrigação de caráter
  • STJ modula responsabilidade solidária em fraude de operações casadas

    Notícias26/02/2020Diego Carvalho
    O juízo entendeu que houve simulação na operação e que poderia ser declarada a nulidade das cédulas de crédito bancário (CCB) emitidas para a siderúrgica... O esquema consistia na venda casada de cédulas quando um produtor rural procurava o banco em busca de um empréstimo... de rodas automotivas Iboty Brochmann Ioschpe contra ação de reparação de danos, ajuizada pela Massa Falida do Banco Santos S/A, em razão de danos causados ao banco por desvios de valores relativos à Cedula
  • STJ modula responsabilidade solidária em fraude de operações casadas

    Notícias24/02/2020Consultor Jurídico
    O juízo entendeu que houve simulação na operação e que poderia ser declarada a nulidade das cédulas de crédito bancário (CCB) emitidas para a siderúrgica... O esquema consistia na venda casada de cédulas quando um produtor rural procurava o banco em busca de um empréstimo... de rodas automotivas Iboty Brochmann Ioschpe contra ação de reparação de danos, ajuizada pela Massa Falida do Banco Santos S/A, em razão de danos causados ao banco por desvios de valores relativos à Cedula
  • STF Capitalização de juros em empréstimos bancários

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Destaca, ainda, a advogada, que para a Febraban o impacto do julgamento será pequeno, pois os empréstimos têm sido liberados a partir de cédulas de crédito bancário que, pela lei, permitem a capitalização... Entenda as questões que envolveram a autorização, pelo Supremo, da capitalização de juros em empréstimos bancários O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o Recurso Extraordinário... n. 592377 , com repercussão geral reconhecida, autorizou a capitalização de juros em empréstimos bancários com periodicidade inferior a um ano, confirmando sua previsão legal, contida no art. 5º da MP
  • Senado aprova PEC do "Orçamento de Guerra" e texto volta à Câmara

    Notícias17/04/2020Consultor Jurídico
    Além disso, uma série de ativos que o BC for comprar (cédulas de crédito imobiliário e cédulas de crédito bancário) precisarão de avaliação de qualidade de crédito realizada por uma grande agência de classificação... Uma das medidas previstas autoriza o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito (promessas de pagamento de dívidas, que viram papéis negociados no mercado) em mercados
  • Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

    Notícias14/11/2012Academia Brasileira de Direito
    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida... é cambial e que são regidas por leis específicas, com os contratos bancários em geral, regidos pelo Código Civil... A Seção deu provimento aos embargos de divergência do Banco do Brasil, que pedia a reforma da decisão embargada para permitir a capitalização mensal de juros pactuada em cédulas de crédito rural, comercial
  • Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

    Notícias13/11/2012Superior Tribunal de Justiça
    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida... é cambial e que são regidas por leis específicas, com os contratos bancários em geral, regidos pelo Código Civil... A Seção deu provimento aos embargos de divergência do Banco do Brasil, que pedia a reforma da decisão embargada para permitir a capitalização mensal de juros pactuada em cédulas de crédito rural, comercial
  • Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida... é cambial e que são regidas por leis específicas, com os contratos bancários em geral, regidos pelo Código Civil... A Seção deu provimento aos embargos de divergência do Banco do Brasil, que pedia a reforma da decisão embargada para permitir a capitalização mensal de juros pactuada em cédulas de crédito rural, comercial
  • Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

    Notícias13/11/2012Âmbito Jurídico
    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida... é cambial e que são regidas por leis específicas, com os contratos bancários em geral, regidos pelo Código Civil... A Seção deu provimento aos embargos de divergência do Banco do Brasil, que pedia a reforma da decisão embargada para permitir a capitalização mensal de juros pactuada em cédulas de crédito rural, comercial
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo